Projetos de desenvolvimento para a Amazônia e a expansão da dendeicultura

Resumo

No ano de 2004, o governo brasileiro lançou o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), um programa orientado para a diversificação da matriz energética brasileira. Como parte desse programa, em 2010 foi lançado o Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil. Este programa teve forte impacto na Amazônia brasileira, pois a principal diretriz incluía a expansão da dendeicultura por meio de incentivos fiscais, linhas de créditos para a agricultura familiar e para as empresas produtoras e beneficiadoras de dendê. Os dois programas tinham como objetivo o desenvolvimento sustentável no meio rural, a geração de renda e a inclusão social. Com promessas de melhoria de vida e de renda, agricultores familiares foram incentivados a plantar dendê e muitas famílias fizeram contratos de compra e venda com grandes empresas do ramo. Este trabalho é um recorte de duas pesquisas que foram realizadas nos anos de 2013-2014; 2015-2019 o primeiro para minha dissertação de mestrado e o segundo para minha tese de doutorado. O recorte que aqui apresento chama atenção para os discursos que estão por trás do referido programa, discutindo à qual perspectiva de desenvolvimento este se alinha e ainda problematizar o imaginário sobre a Amazônia que em geral compõe parte do desenho de políticas de desenvolvimento que, via de regra, não tem levado a realidade socioeconômica da região em consideração. Por fim, contraponho as promessas do programa aos resultados obtidos e concluo que esse foi mais um programa de desenvolvimento que não logrou a inclusão social e econômica do homem e da mulher da região amazônica.

Palavras-chave: Dendeicultura. Biopalma. Biodiesel. Agricultura familiar. Desenvolvimento.