O direito à cidade achado nas ruas metropolitanas brasileiras

Resumo

Nesta abordagem propomos uma reflexão sobre a aproximação entre o entendimento do Direito à Cidade e o Direito Achado na Rua especialmente o que chamo de Rua Metropolitana no Brasil. O que seria buscar garantir o direito à cidade pelo viés do Direito Achado na Rua Metropolitana, e como o marco jurídico e urbanístico brasileiro tem sido construído e desconstruído nesse sentido? Quais os limites e desafios para os que pesquisam o Direito à Cidade no Brasil? Para compor essa narrativa abordaremos inicialmente os conceitos dos 3 “direitos” - Direito à Cidade, a especificidade de Direito achado na rua metropolitana, e o Direito Urbanístico, para apontar a correlação proposta na perspectiva dos limites e desafios para que os dois primeiros possam incidir com maior efetividade para avançarmos no terceiro.

Palavras-chave: Direito à cidade. Direito Achado na Rua Metropolitana. Direito Urbanístico.