Condições para a manutenção da dinâmica sazonal de inundação, a conservação do ecossistema aquático e manutenção dos modos de vida dos povos da volta grande do Xingu

Resumo

A biodiversidade aquática e a elevada produtividade pesqueira da Bacia Amazônica se devem principalmente à dinâmica anual dos pulsos de inundação e às extensas áreas alagáveis. Alguns dos principais impactos da construção de barragens para geração de hidroeletricidade incidem precisamente nesta dinâmica hidrológica. A construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte interfere na dinâmica hidrológica da Volta Grande do Xingu (VGX) ao desviar a maior parte da vazão para fora desse trecho do rio. Com base em uma análise crítica da literatura sobre o impacto de barragens e de monitoramentos em campo, que vêm sendo conduzidos tanto pelo empreendedor quanto por pesquisas independentes, verificamos que seriam necessários volumes de água substancialmente maiores do que o hidrograma proposto pela empresa e pela Agência Nacional de Águas (ANA), para não causar a total ruptura na conexão do rio com as planícies alagáveis, com efeitos negativos em cascata que comprometem, inclusive, a segurança alimentar em toda a VGX. A proposta de testar o hidrograma estabelecido pela empresa por seis anos, com uma drástica redução de vazão e perda da previsibilidade e regularidade do pulso anual de inundação, fere o Princípio Precaucionário, contraria o conhecimento ecológico acumulado sobre o tema e coloca em risco o ambiente, a biota e os modos de vida das populações humanas estabelecidas naquela região.

Palavras-chave: Volta Grande do Xingu. Juruna (Yudjá). Hidrograma de Consenso. Regras de operação. Belo Monte.