Remanejamento urbano, discurso de sustentabilidade e direito à cidade: contradições em uma intervenção do programa de aceleração do crescimento em Belém (PA)

Resumo

Remanejamentos urbanos têm sido as práticas mais comuns para reduzir a quantidade de assentamentos precários vulneráveis do ponto de vista socioambiental na Região Metropolitana de Belém (RMB) nas últimas décadas, entretanto, seus resultados e efetividade ainda são bastante discutíveis. Este artigo procura analisar as interpretações e aproximações ao conceito de sustentabilidade urbana em uma intervenção de habitação de interesse social oriunda do Programa de Aceleração do Crescimento, em Belém (PA), a partir da análise do Projeto de Trabalho Técnico Social, subprojeto pensado e executado em intervenções de habitação de interesse social, com viés educativo não formal, visando estabelecer nexos de sustentabilidade entre a população atendida pelo Programa durante a realização das obras da intervenção – neste caso, o Projeto Taboquinha, localizado no distrito de Icoaraci. Foi utilizada pesquisa qualitativa a partir da análise dos projetos técnicos e outros documentos, além de entrevistas semiestruturadas com técnicos elaboradores e executores e com chefes de família beneficiários do Programa. Percebe-se que em relação à sustentabilidade tomando por base a categoria lazer, foco do estudo, o Projeto tem problemas, reproduzindo espaços sem relação com as vivências materiais e substantivas dos sujeitos remanejados para as intervenções habitacionais, desconsiderando seus hábitos, relações com e no espaço e suas necessidades cotidianas, ratificando, em última análise, o distanciamento entre a produção do novo espaço e a cidade, se analisado em função da tese lefebvriana do direito à cidade.

Palavras-chave: Sustentabilidade. Plano de Aceleração do Crescimento. Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS). Direito à cidade.