Democracia deliberativa, participação e desigualdade no Brasil. Notas sobre um debate

Resumo

A Democracia Deliberativa idealizada por Habermas converge os diversos atores e discussões para uma esfera pública pautada pelo diálogo racional, o envolvimento dos diversos agentes sociais e o esclarecimento contínuo como parâmetros para uma efetiva participação do cidadão em um complexo cenário político. No Brasil, após a promulgação da Constituição de 1988, surgiram diversas tentativas de construção institucional na direção de uma esfera púbica mais democrática e com maior participação popular, que não logrou êxito em sua plenitude, como se percebe ao se constatar a participação ainda incipiente da maioria dos cidadãos junto à sua esfera pública, mesmo diante de processos estabelecidos que favoreceram iniciativas de ampliação da participação e do controle social.

Palavras-chave: Democracia Deliberativa. Participação. Estado. Esfera Pública. Desigualdade.