Planificación del uso de la tierra y derechos indígenas sobre la tierra en la Amazonia venezolana

Resumo

A Amazônia venezuelana ocupa  42% do país. Vários  povos  indígenas estão presentes neste  território.  Desde 1999, foi criado um marco legal  para o reconhecimento dos direitos desses povos indígenas. No entanto,    o estabelecimento  de  outros usos da terra causou conflitos no território.   Na Amazônia venezuelana, apenas  2,6% de  69,5% do território com a presença de indígenas foi reconhecido pelo  Estado.  Além disso, 67,1%   das terras indígenas  se  sobrepõem  a  80,6%  das Áreas Protegidas e    9,8% se  sobrepõem  a  mineração (o projeto “Arco Minero del Orinoco”). Portanto, é evidente que  as  políticas de garantia dos direitos territoriais indígenas não são claras. Dessa  forma,  uma  política  coerente  para o reconhecimento dos direitos indígenas da terra contribui para a segurança desses  povos  e,  do  mesmo  modo,  para  a  conservação  do   bioma amazônico.

Palavras-chave: Áreas protegidas. Arco Minero del Orinoco. Comunidades indígenas.