Espaço público e cidadania: um ensaio teórico sobre barreiras e acessibilidade

Resumo

Este ensaio teórico objetiva trazer à tona o debate sobre a produção do espaço público a partir das parcerias público-privadas (PPPs), analisando sua contribuição para a cidadania, especialmente no que se refere à acessibilidade e às possíveis dificuldades de acesso da população a esses espaços, os quais não são entendidos somente como algo físico, mas também como um lugar de encontro das diversidades, de coabitação de conteúdos sociais e políticos das mais variadas classes. O trabalho conclui que com o incentivo para transferência de atividades para as organizações sociais (OSs), o Estado passa não só a transferir essas atividades relacionadas a um contexto de produção econômica, como aumenta a participação privada na promoção de direitos sociais que lhes são de dever. Dessa maneira, a partir do momento que essa nova forma de gestão – ainda que, hipoteticamente, promova melhores resultados – ajusta-se conforme uma conduta de eficiência de mercado, acaba por excluir uma camada da população, ou seja, ao “assumir os rumos” dos serviços de interesse público, muitas vezes precariza os interesses sociais, conduta reforçada pela ideia de “cidadão-cliente” do Estado Neoliberal.

Palavras-chave: Espaço Público. Cidadania. Acessibilidade.