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Políticas públicas e patrimônio: pontos de partida para gestão democrática de espaços patrimonializados em Belém-PA

Magaly Caldas Barros, Maria Goretti da Costa Tavares

Resumo

Este artigo objetiva debater sobre os espaços patrimonializados de Belém-PA a partir das transformações sociais e políticas que deram origem aos mecanismos de gestão democrática do espaço, a exemplo do Orçamento Participativo. Buscamos desenvolver, assim, um debate sobre a construção de espaços democráticos relacionando com a questão patrimonial, observando a relação dos mecanismos de gestão pública com os aspectos identitário, relacional e histórico do patrimônio. Parte desta discussão é um recorte da dissertação de mestrado em desenvolvimento sobre os usos e apropriações do espaço patrimonializado do Centro Histórico de Belém. Assumimos a postura de que políticas como o Orçamento Participativo tendem a estruturar prioridades para a gestão dos bairros e áreas centrais, como os centros históricos. A experiência democrática de Belém com esse tipo de operação pode ser lida como uma prática política que desenvolveu um conjunto experiências posteriores até hoje percebidas, desde o Congresso da Cidade (2001-2004) ao Fórum Circular (2018-2019). Considerações sobre políticas com o OP, tanto direcionadas a sua eficácia, quanto relativa a construção de espaços democráticos de tomada de decisão, são pertinentes ao debate sobre patrimônio.

Palavras-chave: Planejamento. Cidade. Políticas Públicas. Patrimônio. Belém-PA.


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DOI: http://dx.doi.org/10.18542/papersnaea.v29i3.9847

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