Conflitos socioambientais de grandes projetos urbanos: Disputas desiguais no território metropolitano de Belém-PA
Resumo
Os conflitos socioambientais produzidos por grandes projetos na Amazônia envolvem diferentes atores, como grandes empreendimentos rodoviários, hidrelétricos, portuários, minero-metalúrgicos e urbanos, gerando danos ambientais e colocando grupos sociais em colisão. Diante disso, o objetivo deste artigo é analisar os conflitos socioambientais produzidos pelos Grandes Projetos Urbanos (GPU) no Território Metropolitano de Belém (TMB), compreendendo como se manifestam na comunidade local. A metodologia, de base bibliográfica e de abordagem qualitativa, utilizou a abordagem da Ecologia Política, e o conceito de conflito socioambiental. Conclui-se que os conflitos socioambientais originados de GPUs, a exemplo do Aterro Sanitário de Marituba; do BRT Belém e da Macrodrenagem da Estrada Nova, indicam uma disputa assimétrica tanto do ponto de vista econômico quanto cultural e político entre os grupos sociais envolvidos, contribuindo para a reprodução da desigualdade ambiental na Amazônia e, por conseguinte, para a criação e perpetuação de riscos e danos desproporcionais sobre os mais pobres e moradores da periferia do TMB.
Palavras-chave
Ecologia Política; Regiões Metropolitanas; Projeto Urbano
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PDFReferências
ACSELRAD, H. Cidade – Espaço Público? A economia política do consumismo nas e das cidades. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 20, n. 1, p. 234–247, jan./jun. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/2682. Acesso em: 8 jul. 2022.
ACSELRAD, H. Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará; Fundação Heinrich Böll, 2004.
ACSELRAD, H. Vulnerabilidade social, conflitos ambientais e regulação urbana. O Social em Questão, v. 18, n. 33, p. 57-68, 2015. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_33_1_Acserald.pdf. Acesso em: 8 jul. 2022.
ACSELRAD, H; MELLO, C. C. A.; BEZERRA, G. N. O que é Justiça Ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
BELÉM. Prefeitura Municipal. Unidade Coordenadora do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova. Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – Promaben: Histórico. Belém, PA: UCP/Promaben, 2021. Disponível em: https://promaben.belem.pa.gov.br/institucional/historico/. Acesso em: 9 jul. 2022.
BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de Política. Tradução de Carmen C. Varriale et al. 11. ed. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 1998.
BRASIL. Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em: 19 jan. 2022.
BRAGA, R.; BARBOSA, A.; ALMEIDA, L. Urbanização e áreas de alagamentos em Belém: estudo da bacia da Estrada Nova. In: Congresso Brasileiro de Geógrafos, 7., Vitória, 2014. Anais [...]. Vitória: CBG, 2014. Disponível em: http://www.cbg2014.agb.org.br/resources/anais/1/1403737167_ARQUIVO_URBANIZACAOEAREASDEALAGAMENTOSEMBELEM-CGB.pdf. Acesso em: 7 jul. 2022.
CUTRIM, A. et al. Economia Extrativa Mineral da Amazônia Paraense: Indústria-Motriz ou Economia de Enclave (Ainda)? Revista de Desenvolvimento Econômico, ano 19, v. 2, n. 37, ago. 2017. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/4901. Acesso em: 7 jul. 2022.
CANTO, O. Mineração na Amazônia: assimetria, território e conflito socioambiental. Belém: NUMA/UFPA, 2015.
CARDOSO, S. BRT funciona com vários problemas. Diário do Pará, Belém, PA, 23 fev. 2022. Disponível em: https://dol.com.br/noticias/para/698904/brt-funciona-com-varios-problemas-em-belem?d=1. Acesso em: 7 jul. 2022.
CASTRO. E. M. R. (org.). Territórios em transformação na Amazônia: saberes, rupturas e resistências. Belém: NAEA, 2017.
CASTRO. E. M. R.. Produção de conhecimento sobre hidrelétricas na área de ciências humanas no Brasil. Novos Cadernos NAEA, v. 21, n. 3, p. 31–59, set./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/6123. Acesso em: 21 fev. 2022.
CRUZ, S. H. R. Grandes projetos urbanos, segregação social e condições da moradia em Belém e Manaus. 2012. Tese (Doutorado) — Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Universidade Federal do Pará, Belém, PA, 2012. Disponível em: https://www.ppgdstu.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/teses/SANDRA%20HELENA%20RIBEIRO%20CRUZ.pdf. Acesso em: 12 jan. 2022.
CRUZ, S. H. R.; SILVA, I. S.; SÁ, M. E. R. Segregação social do trabalho e da moradia: “Portal da Amazônia” em Belém-PA. Temporalis, Brasília, DF, ano 15, n. 29, jan./jun. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/index.php/temporalis/article/view/7221. Acesso em: 8 jul. 2022.
CRUZ, S. H. R.; ALVES, E. S. Regularização fundiária e ações insurgentes na cidade de Belém: o caso Estrada Nova. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 214-223, jul./set. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/pK6NxKVpBbKCPnHqxXSpZvh/?lang=pt. Acesso em: 8 jul. 2022.
CRUZ, S. H. R.; PORTELA, R. S.; NASCIMENTO, N. S. F. Formação profissional em serviço social e lutas pelo direito à cidade: trajetória do programa de apoio à reforma urbana/PARU/UFPA na região metropolitana de Belém (PA). In: Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, 16., Vitória, ES, 2018. Anais [...]. Vitória, ES: Universidade Federal do Espírito Santo, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/22075. Acesso em: 8 jul. 2022.
DAMASCENO, J. R. P. et al. A expansão portuária e conflitos socioambientais no município de Barcarena (PA): desafios para a gestão territorial. REUMAM, v. 5, n. 1, 2020. Disponível em: http://www.reumam.com.br/index.php/revista/article/view/28. Acesso em: 8 jul. 2022.
DIAS, D. L. Conflitos Socioambientais e resíduos sólidos na Amazônia: aterro sanitário de Marituba-RMB/PA, quilombolas do Abacatal e Movimento fora lixão. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) — Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, Belém, PA, 2022.
FARIAS, A.A. Impactos e Conflitos Socioambientais de Grandes Projetos na Amazônia: até quando Barcarena (Pa) será uma zona de sacrifício? (no prelo).
FENZL, N. et al. Os “Grandes Projetos” e o processo de urbanização da Amazônia brasileira: consequências sociais e transformações territoriais. InterEspaço: Revista de Geografia e Interdisciplinaridade, Grajaú, MA, v. 6, p. 1–25, 2020. Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/interespaco/article/view/13648. Acesso em: 8 jul. 2022.
FIGUEIREDO, M. S. L. Lixões urbanos e gestão municipal. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. 8, n. 21, maio 2005. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-ambiental/lixoes-urbanos-e-gestao-municipal/. Acesso em: 8 jul. 2022.
GARVÃO, R. F. O surgimento de uma nova segregação em Belém (PA). O aumento da violência e a busca por enclaves fortificados. Revista Chão Urbano, v. 14, 2014. Disponível em: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:qCCnI_Yn2xEJ:www.chaourbano.com.br/visualizarArtigo.php%3Fid%3D76+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 9 jul. 2022.
GOHN, M. G. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, v.16, n. 47, p. 333–361, maio/ago. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/vXJKXcs7cybL3YNbDCkCRVp/abstract/?lang=pt. Acesso em: 9 jul. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades@: Belém, PA: Panorama. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/belem/panorama. Acesso em: 2 dez. 2021.
LEÃO, M. Macrodrenagem e Urbanização na Bacia da Estrada Nova: Conflitos Entre App Urbana E Reassentamento Em Baixadas De Belém/Pa. In: Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo, 3., Belém, 2014. Anais [...]. Belém, PA: Universidade Federal do Pará, 2014.
LEFF, E. Ecologia política: da desconstrução do capital à territorialização da vida. Tradução de Jorge Calvimontes. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2021.
LEFF, E. Saber Ambiental: Sostenibilidad, Racionalidad, Complejidad, Poder. México: Editorial Siglo XXI, 1998.
LEFF, E. Ecologia, Capital e Cultura: a territorialização da racionalidade ambiental. Petrópolis, RJ: Vozes, 2018.
LENCIONI, S. Metrópole e Sua Lógica Capitalista Atual Face ao Regime de Acumulação Patrimonial. Mercator, Fortaleza, v. 14, n. 4, p. 149–158, dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/mercator/a/wcGkWRm8TT8P6jymSbCz4xy/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 9 jul. 2022.
LIMA, J.; ARRUDA, L. Pertinência e impasses na implementação de um sistema BRT na Região Metropolitana de Belém. In: ENANPUR, 18., Natal, 2019. Anais [...]. Natal: ANPUR, 2019. Disponível em: http://anpur.org.br/xviiienanpur/anaisadmin/capapdf.php?reqid=1307. Acesso em: 9 jul. 2022.
LITTLE, P. E. Os Conflitos Socioambientais: um Campo de Estudo e de Ação Política. In: BURSZTYN, M. (org.) A difícil sustentabilidade: política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2001, p. 107-122.
MAGNO, C. BRT: obras se estendem por 8 anos e somam problemas. Diário do Pará, 9 fev. 2022. Disponível em: https://dol.com.br/noticias/para/561561/brt-obras-se-estendem-por-8-anos-e-somam-problemas?d=1. Acesso em: 25 fev. 2022.
MOURÃO, L. Impactos Socioambientais de Projetos Urbanos na Amazônia: Ecologia Política e Cartografia para Gestão de Recursos Naturais na Bacia da Estrada Nova, Belém/PA. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) — Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, Belém, PA, 2022.
NASCIMENTO, N. Grandes empreendimentos e contradições sociais na Amazônia: a degradação da vida no município de Barcarena, Pará. Argumentum, Vitória, ES, v. 7, n. 2, p. 288–301, jul./dez. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/index.php/argumentum/article/view/10533. Acesso em: 9 jul. 2022.
PADRÃO, L. G. B.; ROCHA, G. M. Comunicação Pública na Gestão Pública: Sustentabilidade, Mobilidade Urbana e o Caso do BRT – Belém. Colóquio Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade, v. 4, n. 1, 2013. Disponível em: http://revistas.unama.br/index.php/coloquio/article/view/104. Acesso em: 9 jul. 2022.
PEIXOTO, R. C. D.; CONCEIÇÃO, S. R.; MORAES, F. T. Fórum Permanente Fora Lixão: ação coletiva no município de Marituba (PA). Papers do NAEA, Belém, PA, v. 29, n. 2, 2020. Disponível em: https://www.periodicos.ufpa.br/index.php/pnaea/article/view/10130. Acesso em: 9 jul. 2022.
PONTE, J. P. X. Belém do Pará: Cidade e água. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 17, n. 33, p. 41–60, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cm/a/h8sPNs4FFz3xKg3SjzjRRNk/?lang=pt. Acesso em: 10 jul. 2022.
RIOS. N. A. Educação ambiental e a gestão de recursos hídricos: a Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, Belém/PA. 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Universidade Federal do Pará, Belém, PA, 2018. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10848. Acesso em: 10 jul. 2022.
RODRIGUES, F. C. C.; FONSECA, M. F. Produção e organização do espaço urbano: impactos socioambientais na orla da estrada nova de Belém. Revista Terceira Margem Amazônia, v. 2, n. 7, p. 1–37, jul./dez. 2016. Disponível em: https://www.revistaterceiramargem.com/index.php/terceiramargem/article/view/127/112. Acesso em: 10 jul. 2022.
SAQUET, M.; SILVA, S. Milton Santos: concepções de geografia, espaço e território. Geo UERJ, ano 10, v. 2, n. 18, p. 24–42, 2008. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/geouerj/article/view/1389/1179. Acesso em: 10 jul. 2022.
SANTOS, M. Os grandes projetos: sistema de ação e dinâmica espacial. In: CASTRO, E. M. R.; MOURA, E.; MAIA, M. L. S. (org.). Industrialização e grandes projetos: desorganização e reorganização do espaço. Belém: EDUFPA, 1994.
SANTOS. M. A natureza do espaço: Técnica e tempo. Razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.
SILVA, J. S. Segregação racial em Belém: colonialidades, gentrificações e resistências populares em defesa do lugar. 2019. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, Universidade Federal do Pará, Belém, PA, 2019.
SILVA, L. S. et al. Análise comparativa entre as técnicas construtivas de pavimentação empregadas no sistema Bus Rapid Transit (BRT) – Belém-PA versus Fortaleza-CE. Revista Ciência e Tecnologia, v. 4, n. 6, 2018. Disponível em: https://revista.ufrr.br/rct/article/view/4956. Acesso em: 10 jul. 2022.
SOUZA, M. L. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, I. E.; GOMES, P. C.; CORRÊA, R. L. (org.). Geografia: conceitos e temas. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008, p. 77-116.
VAINER, C. B. Planejamento territorial e projeto nacional: os desafios da fragmentação. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 9, n. 1, maio 2007. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/167. Acesso em: 10 jul. 2022.
VASCONCELOS, E. M. A. Lutas sociais e a cidade: a experiência do Programa de apoio à reforma urbana em Belém/PA. In: SENHORAS, E. M. (org.). Pesquisas interdisciplinares estimuladas por problemas concretos das ciências sociais aplicadas. Ponta Grossa: Atena, 2021.
DOI: http://dx.doi.org/10.18542/reumam.v7i1.12990
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