REVELAÇÕES DE POLÍTICAS DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS INSTITUCIONAIS PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS

Resumo

As políticas de apoio ao desenvolvimento sustentável são amparadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que evidencia o desenvolvimento da agricultura sustentável e apoio aos agricultores familiares. As contratações públicas são políticas alternativas de efeito direto que podem contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar, principalmente no cenário pandêmico em que os meios de produção e circulação de produtos estão fragilizados. O objetivo deste trabalho é inserir os instrumentos de compras sustentáveis como elemento de impulso legal para desenvolvimento local. Para tanto, serão expostos pensamentos teóricos relativos à dinâmica das compras públicas sustentáveis, tendo por base uma metodologia de pesquisa com natureza qualitativa e análise descritiva, com realização de levantamento bibliográfico e análise documental. As políticas de desenvolvimento sustentável estão vinculadas por leis e decretos Federais, Estaduais e Municipais em todo território nacional. As reflexões abordadas almejam substanciar fundamentos sobre a importância das políticas públicas para o desenvolvimento de comunidades tradicionais meio da inserção de produtos de baixo impacto ambiental.