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Convergências e divergências entre as políticas públicas de promoção da monocultura de palma, a política ambiental e o ordenamento territorial no nordeste do estado do Pará

Jonas da Conceição Silva, Mario Vasconcellos Sobrinho, Daniel Sombra

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos ambientais decorrentes da expansão do cultivo de palma de óleo e titulação dos territórios quilombolas no Nordeste do Pará, Amazônia. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas de gestão territorial e conflitos ambientais. Metodologicamente, a pesquisa centrou-se na análise sobre as políticas públicas e diretrizes jurídico-institucionais que definem o território dos quilombos e as dificuldades observadas após a implementação dos projetos de plantio de palma no Nordeste do Pará. A pesquisa foi baseada em análise documental examinando relatórios oficiais e processos administrativos e judiciais. A pesquisa mostra que os governos federal e regional optaram, a partir de 2011, por criar novos territórios para quilombos e assentamentos fora da área produtora de óleo de palma. Além disso, a pesquisa demonstra que há divergências entre as políticas públicas de desenvolvimento local e de proteção ambiental, o que contribui para o surgimento de conflitos em determinadas áreas do Nordeste Paraense.


Palavras-chave

Política ambiental; ordenamento territorial; conflito ambiental; quilombola; monocultura de palma de óleo


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DOI: http://dx.doi.org/10.18542/reumam.v9i2.17519

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ISSN online 2595-9239