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Alimentação escolar no contexto da pandemia COVID – 19 nas Instituições Federais de Ensino da Região Metropolitana de Belém/Pará

Riziane Duarte Portal, Ima Célia Guimarães Vieira, Otávio do Canto

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia nas Instituições Federais de Ensino (IFEs) localizadas na Região Metropolitana de Belém (RMB). Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa de natureza teórico-empírica que combina elementos da pesquisa exploratória e descritiva, envolvendo em seus procedimentos a pesquisa bibliográfica e documental e entrevista in loco com as comissões de compras do PNAE dessas instituições. Verificou-se que normativas foram criadas para a execução do PNAE durante períodos de calamidade pública permitindo adotar ações de caráter emergencial. As IFEs da RMB enfrentaram dificuldades e utilizaram estratégias próprias como manutenção de auxílio em renda, distribuição de alimentos e campanha para arrecadação de cestas básicas, optando por não distribuir gêneros da agricultura familiar. A pandemia ressaltou a importância do PNAE para promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), no entanto as estratégias utilizadas pelas instituições estudadas não alcançaram os desafios para execução do PNAE em tempos de calamidade pública.

Palavras chaves

Programa Nacional de Alimentação Escolar; Pandemia; Segurança Alimentar e Nutricional.


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Referências


ABRANDH. O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional / organizadora, Marília Leão. – Brasília: ABRANDH, 2013.

AMORIM, A. L. B.; RIBEIRO JUNIOR, J. R. S.; BANDONI, D. H.. Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, p. 1134-1145, Ago. 2020.

BICALHO, Daniela; LIMA, Tácio de Mendonça. O Programa Nacional de Alimentação Escolar como garantia do direito à alimentação no período da pandemia da COVID-19. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, [S.l.], v. 15, p. e52076, out. 2020. ISSN 2238-913X. Disponível em: . Acesso em: 01 abr. 2021.

BOSQUILIA, S. G. C. DE C.; PIPITONE, M. A. P. A Soberania Alimentar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Piracicaba (SP) – concepções e redefinições. Segurança Alimentar e Nutricional, v. 23, n. 2, p. 973-983, 20 dez. 2016.

BRASIL. Resolução/CD/FNDE nº 2, de 9 de abril de 2020a. Estabelece como deve ser feita a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar durante a crise do Co-ronavírus. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/13453-resolu%C3%A7%C3%A3on%C2%B0-02,-de-09-de-abril-de-2020. Acesso em: 30 ago. 2020.

BRASIL. Lei n° 13.987 de 07 de abril de 2020b. Altera a Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêne-ros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação bási-ca. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13987.htm Acesso em: 30 ago. 2020.

BRASIL. Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020c. Reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm. Acesso em: 30 ago. 2020.

BRASIL. Resolução/CD/FNDE nº 1, de 8 de fevereiro de 2017. Altera o valor per capita para oferta da alimentação escolar do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. 2017. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index=Altera%20o%20valor%20per%20capita,Programa%20de%20Alimenta%C3%A7%C3%A3o%20Escolar%20%2D%20PNAE. Acesso em: 30 ago. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cartilha Nacional da Alimentação Escolar. 2ª edição Brasília, DF. 2015.

BRASIL. Casa Civil. Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendi-mento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil.

BRASIL. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN. Lei N° 11.346 de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: . Aceso em: 06 jan. 2020.

BRASIL. Decreto nº88.295, de 10 de Maio de 1983. Aprova o Estatuto da Fundação de Assistência ao Estudante e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1983 10 mai.

BURITY, V.; FRANCESCHINI, T.; VALENTE, F.. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília, DF: Abrandh , 2010. 204p.

CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO A EDUCAÇÃO (CAMPANHA). Guia COVID-19 (2020): Alimentação Escolar – Informe-se e saiba como agir, cobrar, e trabalhar pela educação de maneira colaborativa. Disponível em: . Acesso em: 30 abril de 2020.

COCA, E. L. de F.; SANTOS, L. L. M., SALVATERRA, J. R. Alguns apontamentos para pensar a agricultura e a alimentação no contexto pós-covid-19 . NEADS. v. 1 n. 1 (2020). Disponível em: http://neads.btv.ifsp.edu.br/ojs/index.php/revneads/issue/view/. Acesso em 20 Set. 2020.

FERIGOLLO, D.; KIRSTEN, V.R.; HECKLER, D.; TORRES FIGUEREDO O. A,; PEREZ-CASSARINO, J.; TRICHES, R.M. Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar em municípios do Rio Grande do Sul. Revista de Saúde Pública. 2017;51:6.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (2019). Programa Nacional de Alimentação Escolar. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae.

GOMES, R. M.; LOPES, S. R. S. Manual da Agricultura Familiar: Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Brasília: FNDE 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estudos e Pesquisas Informação Demográfica e Socioeconômica. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE; 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo Demográfico, 2010: características urbanísticas do entorno dos domicílios. Rio de Janeiro : IBGE, 2010, 171p.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). Orientações para a execução do PNAE durante a situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19). 1ª edição, tiragem: digital, 2020.

PEREIRA, A. S.; CAMPOS, F. M.;, SANTOS, C. R. B; LIMA E. C. S.; MOCELLIN, M. C.; SERRA, G. M. A.; FERREIRINHA, M. de L. C.; AZEVEDO A. B. C.. Desafios na execução do programa nacional de alimentação escolar durante a pandemia pela covid-19 / challenges of the national school meals program during the covid-19 pandemic. Brazilian journal of development. V.6. Nº 8, 2020.

PEREIRA, F. S. (2017). Sustentabilidade Da Região Metropolitana De Belém – Pará Sob A Ótica De Diferentes Índices. Dissertação (Dissertação de mestrado)) – Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, Belém.

REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (Rede PENSSAN). Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, 2021. Disponível em: http://olheparaafome.com.br/VIGISAN_Inseguranca_alimentar.pdf. Acesso em 01 de abr. 2021.

RIBEIRO-SILVA, Rita de Cássia et al . Implicações da pandemia COVID-19 para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 25, n. 9, p. 3421-3430, Sept. 2020. Disponível em: . Acesso em 22 Set. 2020.

SANTOS, F.; FERNANDES, P. F.; ROCKETT, F. C.; OLIVEIRA, A. B. A. de.. Avaliação da inserção de alimentos orgânicos provenientes da agricultura familiar na alimentação escolar, em municípios dos territórios rurais do Rio Grande do Sul, Brasil. Revista Ciência e Saúde Coletiva, 2014. v. 19, n.5, maio, p.1429-1436.

SIPIONI, M. E.; RIQUIERI, M. R. L.; BARBOSA, J. P. M.; BISCOTTO, D. B.; SARTI, T. D.; ANDRADE, M. A. C. Máscaras Cobrem O Rosto, A Fome Desmascara O Resto: Covid-19 E O Enfrentamento À Fome No Brasil. Preprint-Scielo, 2020.

TRICHES, R. M; SIMONETTI, M. G.; PEREZ-CASSARINO J.; BACCARIN, J. G.; TEO, C. R. P. A.. Condicionantes e limitantes na aquisição de produtos da agricultura familiar pelo Programa de Alimentação Escolar no estado do Paraná. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 24, n. 1, p. 118-137, jan. 2019.

TRICHES, R. M.; SILVESTRI, F. Adequação das Chamadas Públicas para Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. Desenvolvimento em Questão, v. 16, n. 44, p. 233-259, 8 ago. 2018.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) (2020). Coronavirus disease 2019 (COVID-19) – Situation Report 56. Geneve. Disponível em: https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/situationreports/20200311sitrep-51-covid-19.pdf. Acesso em jun. 2020.




DOI: http://dx.doi.org/10.18542/raf.v15i1.9798

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