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A inserção de produtos da Sociobiodiversidade na alimentação escolar no município de Santarém, PA

Juliana Santos Mota, Daniele Wagner Silva, Daniela Pauletto

Resumo

O trabalho teve por objetivo analisar o processo de inserção de produtos da Sociobiodiversidade advindos da Agricultura Familiar na alimentação escolar fornecida no município de Santarém, PA. A pesquisa foi realizada através de entrevistas, observação direta e análise documental (listas de compras e chamadas públicas destinadas à alimentação escolar de 2015 a 2020. As aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar variaram com os anos de estudo, sendo que dos 41 produtos recorrentes nas chamadas públicas, 15 fazem parte da lista de produtos da Sociobiodiversidade, representando um total de 36,6%. O processo de inclusão de produtos da Sociobiodiversidade é complexo e contínuo, dentre os entraves e desafios encontrados evidencia-se que seu potencial poderia ser melhor explorado nos mercados institucionais locais. O incentivo à sua produção garantiria alimentação mais saudável e valorizaria hábitos alimentares da região.

Palavras chaves

Mercados Institucionais; Políticas públicas; Amazônia; Desenvolvimento local


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Referências


AGNE, Chaiane Leal. Mudanças institucionais na Agricultura Familiar: as políticas locais e as políticas públicas nas trajetórias das famílias nas atividades de processamento de alimentos no Rio Grande Do Sul. 2014. 260f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.

AMORIM, Ana Laura Benevenuto de et al. Acquisition of family farm foods for school meals: analysis of public procurements within rural family farming published by the cit-ies of são paulo state. Revista de Nutrição, [S.L.], v. 29, n. 2, p. 297-306, abr. 2016. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1678-98652016000200012

AROUCHA, Edvalda Torres et al. Sociobiodiversidade nas Caatingas: Reflexão sobre a Inclusão dos Vegetais e Animais da Sociobiodiversidade no Mercado Institucional. In: MARQUES. J. (org.). Ecologias Humanas. Feira de Santana-BA UEFS, 2014. 247- 248 p.

BACCARIN, José Giacomo et al. Agricultura Familiar e alimentação escolar sob a vigência da Lei 11.947/2009: adequação das chamadas públicas e disponibilidade de produtos no estado de São Paulo em 2011. In: 50 CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 2012, Vitória (ES). Anais da 50 Congresso da SOBER: SOBER, 2012. Disponível em: . Acesso em 29/09/2015

BAVARESCO, P.; MAURO, L. Agricultura Familiar brasileira no Programa Nacional de Alimentação Escolar: garantia de mercado aos agricultores e de segurança alimentar e nutricional aos alunos da rede pública de ensino, 2012, Santiago, Chile. Fórum de especialistas: Programas de Alimentação Escolar para América Latina e Caribe, 2012. Disponível em: Acesso em: 10 de set 2016.

BRASIL (2009a) Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. Brasília. Diário Oficial da União; 11 maio.

BRASIL (2009b) Lei n° 11.947 de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União; 16 jun.

BRASIL (2013) Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação. Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário oficial [da] União. Brasília – DF, 18 de jun. de. Seção 1, p. 8

BRASIL (2016) Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina (CECANE). Alimentos orgânicos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): da produção à utilização nos cardápios. Florianópolis, SC. 13 Jun. 2016

BRASIL (2018) Ministério do meio ambiente (MMA), Ministério do desenvolvimento social e combate à fome. Portaria Interministerial nº 284, de 30 de Maio de 2018, dispo-nível em https://www.in.gov.br/materia/portaria-interministerial-n-284-de-30-de-maio-de-2018-29306860. Aceso em Mar de 2021.

BRASIL (2020) Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação, Programa Nacional de Alimentação Escolar, disponível em https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae. Acesso 27 de Mar 2021

BREITENBACH, R.; PARIZOTTO, J. Quais as potencialidades e entraves para o pro-grama nacional de alimentação escolar em Getúlio Vargas/RS? Desenvolvimento Regi-onal em Debate, v. 10, p. 590-608, 2020.

CARON, P. et al. Sistemas alimentares para o desenvolvimento sustentável: propostas para uma profunda transformação em quatro partes. In: PREISS, P. V.; SCHNEIDER, S. (Org.). Sistemas alimentares no século 21: debates contemporâneos. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2020. p. 25-50.

CARVALHO, Daniela Gomes de. Licitações sustentáveis, alimentação escolar e desenvolvimento regional: uma discussão sobre o poder de compra governamental a favor da sustentabilidade. Planej Polít Públicas. 2009; 32: 115-48.

CHAVES. Lorena Gonçalves et al. Programa nacional de alimentação escolar como promotor de hábitos alimentares regionais. Revista de Nutrição, v.6, n. 22, p.857-66, 2009.

COSTA. Larissa, da Cunha Feio et al. Planejamento de cardápios para escolas públicas municipais: reflexão e ilustração deste processo em duas capitais brasileiras. Rev Nutr. 2012; 25(3):363-72. http://dx.doi.org/10.1590/ S1415-52732012000300006

COSTA, Bianca Aparecida Lima et al. As Cooperativas de Agricultura Familiar e o Mercado de Compras Governamentais em Minas Gerais. Revista de Economia e Sociologia Rural, [S.L.], v. 53, n. 1, p. 109-126, mar. 2015. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-9479005301006.

FORNAZIER, Armando. Inserção de produtores rurais familiares de regiões com baixa dinâmica econômica para o mercado da alimentação escolar. 2014. Tese (Doutorado em Economia) - Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Projeto zoneamento das potencialidades dos recursos naturais da Amazônia Legal. Rio de Janeiro: IBGE, 2016

IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E CULTURAL -. Agricultura tradicional da Amazônia torna-se Patrimônio Cultural do Brasil. 2011. Disponível em . [Acesso em Junho. 2016]

HESPANHOL, Rosangela. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Microrregião de Dracena (SP). Geo UERJ, Rio de Janeiro, v. 2, p. 64-87, 2009.

PEIXINHO, Albaneide et al. Políticas de Alimentação Escolar a partir da Estratégia Fome Zero. In: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Fome Zero: Uma História Brasileira. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Assessoria Fome Zero; 2010. v.2. p. 93-103.

RIBEIRO, C. F.; LIMA, D. H. P. da S. Dinâmica das Cadeias de Comercialização dos Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNMs) no Estado do Pará: O peso de uma economia invisível. Revista de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Pará. 2012.

SILVA, Daniele. Wagner. Produzindo prerrogativas de cidadania: o acesso da Agricultura Familiar à política de fornecimento de produtos para a alimentação escolar. 2015. 223f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.

SILVA, Warley, Henrique da.; GASTAL, Marcelo. Leite. Políticas públicas de apoio ao desenvolvimento sustentável da Agricultura Familiar: uma reflexão acerca do programa nacional de alimentação escolar no município de Unaí, MG. INESC em Revista / Instituto de Ensino Superior Cenecista. Ano 11 n. 12. Unaí/MG, 2013.

SHANLEY, Patricia.; LUZ, Leda. The impacts of forest degradation on medicinal plant use and implications for health care in eastern Amazonian. Bioscience, v. 53, n. 6, p. 573-584, 2003.

SHANLEY, Patricia. et al. Além da madeira. Belém: Centro Internacional para Pesquisa Florestal, 2006. 154 p

SOUSA, Anete Araújo de. et al. Cardápios e sustentabilidade: ensaio sobre as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar. Revista de Nutrição, [S.L.], v. 28, n. 2, p. 217-229, abr. 2015. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1415-52732015000200010

TURPIN, Maria Elena. A Alimentação Escolar como Vetor de Desenvolvimento Local e Garantia de Segurança Alimentar e Nutricional. Dissertação de Mestrado. Campinas: Universidade Estadual de Campinas; 2008.Disponível em: . [Acesso em 14 de jun 2015]

VEDELD, Paul. et al. Counting on the environment: forest incomes and the rural poor. Washington: International Bank for Reconstruction and Development, 2004. (Envi-ronmental Economics Series, n. 98)

ZUIN, Soares Luís Fernando.; ZUIN, Poliana Bruno. Produção de alimentos tradicionais: valorizando o produto pecuário por meio de certificações de indicação de procedência. Rev Colom Cienc Pecua [online]. 2009, vol.22, n.3, pp.311-318. ISSN 0120-0690.




DOI: http://dx.doi.org/10.18542/raf.v15i1.9815

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