“NEM TUDO QUE RELUZ É OURO”1: ARQUEOLOGIA PÚBLICA E TENSÕES DA GESTÃO PARTICIPATIVA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NO PROJETO MUTUM
Resumo
Este trabalho discute as ações de gestão cultural participativa desenvolvidas pelo Projeto
Integrado de Educação Patrimonial do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do
Mutum. Essas ações são parte das conjunturas do licenciamento arqueológico de um
empreendimento de mineração de ouro em execução no Amapá a partir da Arqueologia de
Contrato e trazem boas oportunidades para refletir quanto às abordagens da Arqueologia Pública
no contexto das novas diretrizes apontadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan) para ações de Educação Patrimonial a partir da promulgação da Instrução
Normativa Iphan n. 01/2015 e da Portaria Iphan n. 137/2016. Nesse sentido e tendo como base
o exemplo de um programa de Arqueologia de um empreendimento de grande porte, discutimos
os limites e possibilidades da garantia do alcance da condição de uma gestão participativa que,
de fato, conte com a ação efetiva tanto do Estado quanto da sociedade na preservação do
patrimônio arqueológico enquanto bem da União. Igualmente, ponderamos a responsabilidade
social do arqueólogo frente a essas questões, especialmente quando se torna cada vez mais
comum a presença da Arqueologia de Contrato em programas de Arqueologia envolvidos em
questões de ordem socioeconômica e política de comunidades adjacentes a empreendimentos.
Palavras-chave: Arqueologia Pública; Arqueologia de Contrato; Educação Patrimonial; Gestão Cultural Participativa.
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DOI: http://dx.doi.org/10.1852/c4c.v5i1.19051
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