COLONIALIDADE DO PODER NAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL

Resumo

Este trabalho considera a colonialidade do poder (QUIJANO, 2005) para analisar as políticas migratórias no Brasil, enfatizando a permanência do viés colonizador que acompanha a formulação das políticas migratórias no país. Interessa aplicar o conceito de colonialidade do poder no campo das políticas migratórias para fazer uma crítica aos estudos neoclássicos sobre a migração que se vale de acepções como adaptação, aculturação e assimilação dos grupos de imigrantes em contextos nacionais, especialmente americanos. Sasaki e Assis (2000) destacam que os primeiros estudos sobre a migração utilizavam estes conceitos para produzir políticas migratórias que, por meio de uma assimilação ou aculturação, anulavam a existência de Outro, principalmente por meio da raça. Central na acepção de colonialidade do poder é a concepção de raça que atravessa toda a história colonial e ainda hoje continua operando como um sistema de classificação mundial, inferiorizando e subalternizando, neste caso, os migrantes de origem no Sul em direção ao Norte, na América. É importante destacar que essa concepção, denominada 

de teorias neoclássicas da migração, desconsidera o viés colonizador e imperialista que influenciou tal assimilação. Este debate começa a ser ampliado, em 1950, de maneira a difundir a fragilidade de sustentação da teoria da assimilação, a que este trabalho levanta uma crítica a partir de um olhar do Sul para combater a influência desta corrente na produção legislativa de leis migratórias no Brasil. Igualmente levante é frisar a ideia de fronteira que, segundo José Martins (2016), é o lugar onde se materializa as práticas de assimilação e aculturação, na forma de uma colonialidade do poder, em que os migrantes estão situados “na linha abaixo do humano”, expressão retirada do célebre livro “Condenados da Terra”, de Frantz Fanon (1968), para os inferiores do mundo colonial. Fanon: “Pele negra, máscaras brancas”, que argumenta sobre a condição dos negros como “não-humanos”, realidade vivenciada pelos imigrantes na atualidade.

Palavras chave: Colonialidade do poder, migração, política migratória, fronteira