Amazonas. Assembleia Legislativa do Estado. Lei Complementar Nº 052, de 30 de Maio de 2007.

Institui a Região Metropolitana de Manaus dá outras providências.

Benatti, J. H. 2016. Várzea e as Populações Tradicionais: a tentativa de implementar políticas

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Barreto Filho, H. 2006. Populações tradicionais: introdução à crítica da ecologia política de uma

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Annablume.

Brasil. Casa Civil da Presidência da República Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº

257, de 10 de Julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal,

estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

_________. Casa Civil da Presidência da República Subchefia para Assuntos Jurídicos.

Decreto Nº 6.040, de 7 de Fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento

Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

_________. Casa Civil da Presidência da República Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei

Nº 13.089, de 12 de Janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei no 10.257,

de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.

Pará. Assembleia Legislativa do Estado. Lei Complementar Nº 027, de 19 de Outubro de 1995.

Institui a Região Metropolitana de Belém e dá outras providências.

Porto; A. L. G., Secco; C. B., Delgado; G. M., Verbicaro; C. C., Demarzo; M. A. 2007. A

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