Instituições e saneamento básico na Amazônia Legal: o poder público e o mercado sob uma análise institucionalista

Resumo

Este trabalho se propõe a abordar a questão das instituições e do saneamento básico na Amazônia Legal (AML), analisando a atuação do poder público e dos mercados sob uma perspectiva institucionalista, em especial a Nova Economia Institucional (NEI). Tem-se que a questão central é a importância das instituições na provisão e universalização do saneamento básico, fundamental para o desenvolvimento socioeconômico de qualquer região, em especial a amazônica, que enfrenta desafios estruturais e geográficos. Baseado na NEI e na crítica de Fiani à abordagem dos mercados, analisa-se como a relação entre o público e privado, dada instituições como a ANA e o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020). Para isso, a análise dos dados de saneamento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) é fundamental, revelando avanços do saneamento, dando algum destaque à ação privada, mas ainda aquém mesmo das médias nacionais. Sendo assim, considera-se a necessidade de uma atuação híbrida, conciliando o setor público e privado, buscando associar soluções tecnológicas adaptadas à realidade amazônica, principalmente nas pequenas localidades e municípios, visando acelerar a universalização do saneamento básico na AML.