JUROS, DIVIDENDOS, BENEFÍCIOS SOCIAIS E A DESIGUALDADE DE RENDA NA AMAZÔNIA LEGAL: os impactos das transferências de renda
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a participação dos componentes de renda domiciliar per capita, com enfoque nas fontes de rendimentos oriundas dos juros, dividendos e benefícios sociais na Região da Amazônia Legal, verificando os impactos daquelas na desigualdade de renda nos anos de 2004 e 2014. Para tanto, utilizou-se como base os microdados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), aplicando a técnica da decomposição do índice de Gini para os componentes da renda familiar total. Os principais resultados indicaram que, nos anos de 2004 e 2014, a despeito da redução do índice de Gini, apresentou-se de forma expressiva na região analisada, como também a participação significativa da fonte de renda juros, dividendos e benefícios sociais na composição das rendas das famílias. Evidencia-se que a renda do trabalho principal, seguida da renda das aposentadorias oficiais, apresentaram o menor índice de Gini dentre todas as fontes de renda. Observou-se, também, que as fontes de rendimentos juros, dividendos e benefícios sociais, contribuíram de forma significativa na parcela da formação absoluta e relativa da desigualdade de distribuição da renda familiar total, logo, essas mesmas fontes de renda contribuíram para diminuir a desigualdade (concentração) de renda total nos anos analisados. De forma geral, os resultados da decomposição sugerem que, as transferências de rendas – juros, dividendos e benefícios sociais – tiveram participação relativamente significativa na recente queda da disparidade de renda na região da Amazônia Legal, especialmente após a ampliação da cobertura e da focalização dos beneficiários dos programas sociais. Enfim, o estudo colabora com a identificação dos principais determinantes da redução da desigualdade – em termos de parcelas de renda/rendimentos – e, contribui para avaliação das disparidades de renda, e consequentemente, da desigualdade de rendimentos no contexto das famílias que ocupam o território da Amazônia Legal.
Palavras-chave
Rendimentos; Transferências; Decomposição; Desigualdade; Amazônia Legal.
Texto completo:
PDFReferências
BARROS, Ricardo Paes de, HENRIQUES, Ricardo e MENDONÇA, Rosane. Desigualdade e Pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 15 N° 42. Fevereiro, 2000.
BARROS, P. R.; CARVALHO, M.; FRANCO, S.; MENDONÇA, R. Determinantes da queda da desigualdade de renda Brasileira. Rio de Janeiro: Ipea, 2007. 23 p. (Texto para Discussão, 1253).
BARRETO, F. A.; FRANÇA, J. M. S.; OLIVEIRA, V. H.; MANSO, C. A. O que mais impacta a redução da pobreza: o crescimento da renda ou redução da desigualdade? Estimativas para as regiões brasileiras e os setores da atividade econômica. Ensaio sobre Pobreza, n. 16, p. 1-23, ago. 2009.
CANCIAN, Renato. Estado do bem-estar social: História e crise do welfare state. Site Uou online, Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação. 2007. disponível em https://educacao.uol.com.br/disciplinas/sociologia/estado-do-bem-estar-social-historia-e-crise-do-welfare-state.htm acesso em 20 de março de 2016.
DORNBUSCH, Rudiger. FISCHER, Stanley e STARTZ, Richard. Macroeconomia, 10° edição. Tradução técnica Eliezer Martins Diniz – São Paulo: McGraw-Hill, 2009.
FEI, J. C. H., RANIS, G. & KUO, S. W. Y. Growth and Family Distribution of Income by Factor Components. Quarterly Journal of Economics, XCII, p.17-53, 1978.
FOSTER, James. GREER, Joel. & THORBECKE, Erilk. A class of decomposable poverty measures. Econometria. p.761-766. 1984
GIAMBIAGI, F; ALÉM, A. C. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000- 11° reimpressão.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
HOFFMANN, R. Distribuição de Renda: Medidas de Pobreza e Desigualdade. São Paulo. Editora da Universidade de São Paulo (Acadêmica, 22), 1998
______________. Desigualdade no Brasil: a Contribuição das Aposentadorias. Unicamp. São Paulo, 17 de outubro 2002.
______________. Aposentadorias e Pensões e a Desigualdade da Distribuição de Renda no Brasil. Econômica, v.5, n.1, p. 135-144, Rio de Janeiro, junho de 2003 – Impressa em fevereiro de 2004.
______________. Elasticidade da Pobreza em Relação à Renda Média e à Desigualdade no Brasil e nas Unidades da Federação. Revista Economia. Julho, 2005.
_____________. As transferências não são a Causa principal na Redução da Desigualdade. (2006a).
¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬_____________. Transferência de renda e a redução da desigualdade no Brasil e cinco regiões entre 1997 e 2004. Econômica v. 8, n. 1, jun. 2006b. Disponível em: http://www.uff.br/cpgeconomia/economica.htm. Acesso em 20 de abril de 2016.
¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬____________. Transferência de renda e redução da desigualdade no Brasil e em cinco regiões, entre 1997 e 2005. In: BARROS R.P.; FOGUEL, M. U. M. (Org.). Desigualdade de Renda no Brasil: uma analise da queda recente. Brasília: IPEA, 2007. v. 2, p. 17-40.
____________. Desigualdade da distribuição da renda no Brasil: a contribuição de aposentadorias e pensões e de outras parcelas do rendimento domiciliar per capita. Economia e Sociedade, Campinas, v. 18, n. 1 (35), p. 213-231, abr. 2009.
LERMAN, R. J. & YTZAHKI, S. Income Inequality Effects by Income Source: A New Approach and Apliplications to the United States. Review of Economics and Statistic, 67, p.151-6, 1985
LIMA, Fabio Uchôas de. Economia e Gestão do Setor Público. Caderno 1, São Paulo, fevereiro de 2011.LIMA, 2011.
MARINHO, E.; SOARES, F. Impacto do crescimento econômico e da concentração de renda sobre a redução da pobreza nos estados brasileiros. In: ENCONTRO NACIONAL DA ECONOMIA, 31, 2003. Porto Seguro. Anais…, Porto Seguro: ANPEC, 2003.
MEDEIROS, Marcelo. Uma Introdução ás Representações Gráficas da Desigualdade de Renda. texto para discussão n°1202. Brasília, IPEA, junho de 2006.
_________________. Medidas de Desigualdade e Pobreza. Brasília: Editora UnB, 2012.
MICHAELIS ; Dicionário escolar língua portuguesa- São Paulo: Editora Melhoramentos, 2002.
MONTEIRO, J. V. Economia do Setor Público. Rio de Janeiro. IPEA/INPES, s. 17, 1987. 178p. (IPEA/INPES, Série PNPE, 17).
MUSGRAVE, R. A. e MUSGRAVE, P. B. Finanças Públicas: teoria e prática. Traduzido por: Carlos Braga. São Paulo: Campus, 1980.
PYATT, Graham. On The Interpretation and Desegregations of Gini Coefficients. Economic Journal, Volume 86, Issue 342 (Jun., 1976), 243- 255
PYATT, G., CHEN, C. N., e FEI, J. The Distribution of Icome by Components.The Quarterly Journal of Economics, nº95, p.451-73, November, 1980.
REZENDE, Fernando Antônio. Finanças Públicas. 2. ed.- 6. Reimpr.- São Paulo: Atlas, 2010.
RIANI, F. Economia do Setor Público: Uma abordagem Introdutória. São Paulo: Atlas, 1986.
ROCHA, Sonia. Pobreza no Brasil: afinal do que se trata?. 2ª ed. Rio de Janeiro: FGV, 2003.
____________. Pobreza no Brasil: afinal, de que se trata? Rio de Janeiro: Editora FGV, 2 ed, 2005.
____________. Pobreza no Brasil. Afinal de que se trata? Rio de janeiro: Editora FGV, 3ª ed, 2006.
____________. Transferência Renda: focalização e impactos sobre a pobreza e desigualdade. Revista de Economia contemporânea, v. 9 n 1, p. 67-95, jan./abr. 2008.
SANDRONI, PAULO. Dicionário de Economia, São Paulo. Editora Best Seller, 1999.
SEN, Amartya k. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: companhia de Letras. Traduçao Laura Teixeira Motta, 2000.
¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬______________ . Desigualdade Reexaminada. Tradução Ricardo Doninelli Mendes. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SHORROCKS, Anthony F. The Quarterly Journal of Economics , Volume 98, Issue 2 (May, 1983 ) , 311-326.
SOARES, Sergei. Analise de Bem-Estar e decomposição por fatores da queda na desigualdade entre 1995 e 2004. Econômica, Rio de Janeiro, V.8 N.1, p. 83-115,junho de 2006
SOARES, F. V.; SOARES, S.; MEDEIROS, M.; OSÓRIO,R.G. Programas de transferência de renda no Brasil: impactos sobre a desigualdade. Brasília: Ipea, 2006. (Texto para Discussão, n. 1.228). Disponível em:
STEWART, F. Distribuição de renda e desenvolvimento. Brasília: NEAD, 27p. 2000.
SUPLICY, Eduardo M. (org.). Programa de garantia de renda mínima. Brasília, Senado Federal, 1992. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/senador/esuplicy/pgrm.htm. Acesso em 5 de abril de 2016.
TAVARES, P.A.; PAZELLO, E.T.; FERNANDES, R.; CAMELO, R. de S. Uma avaliação do programa bolsa família: focalização e impacto na distribuição de renda e pobreza. Pesquisa e Planejamento Econômico. v. 39 ,n. 1, abr. 2009, P 25-58.
DOI: http://dx.doi.org/10.18542/cepec.v7i7-12.7082
Apontamentos
- Não há apontamentos.