Cadernos CEPEC

O FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO MERCOSUL

Fabricio José Missio, Lucimara Inácio do Prado da Silva, Marcos Antonio da Silva

Resumo

O Fundo para a Convergência Estrutural (FOCEM) do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) foi constituído para auxiliar no processo de desenvolvimento das regiões fronteiriças. Os projetos executados (ou em execução) financiados pelo referido fundo buscam melhorar a infraestrutura dos municípios e, assim, contribuir para o desenvolvimento local. Nesse contexto, o objetivo do artigo é caracterizar e analisar a atuação do FOCEM, tecendo considerações preliminares quanto a sua funcionalidade em termos do desenvolvimento regional. Os principais resultados mostram que o fundo tem contribuído para a diminuição das assimetrias regionais, apesar do seu limitado alcance.


Palavras-chave

Desenvolvimento, Integração, Fundo de Convergência.


Texto completo:

PDF

Referências


ARGAWALA, A. N., SINGH, S. P. (org.). A Economia do Subdesenvolvimento. Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento. Contraponto, 2010.

ARSLANIAN, R. P. O Mercosul, do Tratado de Assunção até hoje. In: A América do Sul e a integração regional, Rio de Janeiro, p. 85-92, 2012.

ASSUNÇÃO, B. M. G. de. A Importância dos Fundos Estruturais no Desenvolvimento Empresarial Português: Uma Visão Prática a partir do IAPMEI. Relatório de estágio de mestrado em economia, na especialidade de economia industrial. In: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2013.

AZZONI, C. R. Teoria da localização: uma análise crítica. São Paulo: IPE-USP, 1982.

BANCO MUNDIAL. Indicadores del desarollo mundial.

BAUMANN, R. A Integração Regional vista pela CEPAL. In Poletto, D.W. (org). 50 Anos do Manifesto da CEPAL. Porto Alegre: Edipucrs, pgs 115-120, 2000.

CAETANO, G. (org.). Mercosur: Breve historia, cronologia y marco institucional, Montevidéu: CEFIR, 2011.

CAVALCANTE, L. R. Produção Teórica em Economia Regional: Uma proposta de sistematização. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, v. 2, n. 1, p. 09-32, 2008.

CEPAL - Open Regionalism in Latin America and the Caribbean, 1994.

CEPALSTAT – Bases de Datos y Publicaciones Estadísticas. Disponível em: http://estadisticas.cepal.org/cepalstat/WEB_CEPALSTAT/Portada.asp. Acesso em: 27/05/2016

COUTINHO, M.; HOFFMANN, A. R.; KFURI, R. Raio-X da integração regional. Estudos e Cenários, p. 1-58, 2007.

COUTO, J. M. O pensamento desenvolvimentista de Raúl Prebisch. Revista Economia e Sociedade, Campinas, v. 16, n. 1 (29), 2007.

COUTO, L. F. Desenvolvimento, Integração e Assimetrias: Caminhos e Descaminhos da Aproximação Regional na América do Sul. Tese de Doutorado – Relações Internacionais, UFRJ, 225 f., Rio de Janeiro, 2012.

DINIZ, C. C. Celso Furtado e o Desenvolvimento Regional. Nova Economia, 19 (2), p. 227-249, maio-agosto, 2009.

FERREIRA, C. M.C. As teorias da localização e a organização espacial da economia. In Haddd, P. (org). HADDAD, P. R. Economia regional: teorias e métodos de análise espacial. BNB/ETENE, Fortaleza, 1989.

FOCHEZATTO, A. Desenvolvimento regional: novas abordagens para novos paradigmas produtivos. In: CONCEIÇÃO, Octávio A. C. et al. (Org.). O ambiente regional. Porto Alegre: FEE, 2010.

FURTADO, C. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico, Ed. Paz e Terra, 2000.

GALVÃO, A. C. F. Política de desenvolvimento regional e inovação: a experiência da União Européia. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.

GUIMARÃES, S. P. Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.

HAFFNER, J. A. H. A Cepal e a integração regional latino-americana. Analise Econômica, ano 20, número 37, março 2002.

HIRSCHMAN, A. O. Estratégia do Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961. (Primeira edição: 1958)

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE. Contas Nacionais. Acesso em: 25/05/2016.

KOLING, P. J. Cepal e a integração latino-americana. In Poletto, D.W. (org). 50 Anos do Manifesto da CEPAL. Porto Alegre: Edipucrs, p. 135-140, 2000.

KRUGMAN, P. Geography and trade. Cambridge: MIT, 1991a.

___________. Increasing returns and economic geography. Journal of Political Economy, v. 99, n. 3, p. 483-499, 1991b.

___________. Development, geography and economic theory. Cambridge: MIT, 1995.

___________. The self-organizing economy. Qxford: Blackwell, 1996.

MYRDAL, G. Teoria Econômica e regiões subdesenvolvidas. Instituto Superior de estudos Brasileiros, 1960.

PATRIOTA, A. de A. Discurso Inaugural. In: A América do Sul e a integração regional, Rio de Janeiro, p. 9-17, 2012.

PINTO, R. C. I. La Ciencia Política desde el Sur. Asociación Uruguaya de Ciencia Política, 14-16 de noviembre de 2012.

PREBISCH, R. O desenvolvimento econômico da América Latina e seus principais problemas. In: Revista Brasileira de Economia, FGV, set. 1949, ano 3, n . 3, p . 47-95.

__________. Os obstáculos ao Mercado Comum Latino-Americano. In: WIONCZEK, Miguel et al. A integração econômica da América Latina. Rio de Janeiro: O Cruzeiro, p. 160-174, 1966.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD).Ranking IDH Global 2014. Acesso em: 25/05/2016.

RABELLO, J. S. F. F. MERCOSUR: its emergence, framework, social rights, connection with Unasul, evolution perspectives. Revista CEJ, Brasília, Ano XIII, n. 46, p. 21-38, jul./set. 2009.

RODRIGUEZ, O. O Estruturalismo latino-americano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.

SILVA, M. A. da; JOHNSON, G. A. (org.). Mercosul e Globalização: Dinâmicas e desafios da Integração regional, UFGD, 2014.

TAVARES, M. da C. Da substituição de importações ao capitalismo financeiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.




DOI: http://dx.doi.org/10.18542/cepec.v8i1.7763

Apontamentos

  • Não há apontamentos.