ALFABETIZAÇÃO INFANTIL EM FOCO

Resumo

O presente trabalho é resultante de um recorte da pesquisa acadêmica sobre a implementação da meta 5 do Plano Nacional de Educação de 2014, no município de Marituba-PA. Apresentamos alguns dados levantados na pesquisa para uma discussão que possa contribuir para avaliar o que se tem e o que se pode construir com fins de melhoria do ensino na rede pública municipal de educação. Nesse contexto se situa a necessidade da efetivação de políticas públicas educacionais com foco na alfabetização que possam dar conta de toda a complexidade que envolve esse tema, pois, possuem diretrizes normativas para assumirem essa tarefa, a exemplo do PNE e o PME, entre outros. Concluímos assim que a chamada “vontade política” do representante eleito é elemento necessário para a execução de ações que tenham como foco a alfabetização infantil, e nesse contexto, a sociedade civil pode desenvolver importante papel na fiscalização e acompanhamento das políticas públicas ofertadas à população. Cabe, ainda, aos órgãos de fiscalização, tais como Ministério Público e Tribunal de Contas, entre outros, acompanhar se os gastos dos recursos públicos estão sendo empregados devidamente, conforme as determinações legais, pois, como vimos até aqui, investir em Educação, especialmente na alfabetização, é agir em conformidade com a Lei.