Tributação e Subalternização: uma revisão de literatura?
Resumo
Resumo: O artigo pretende, como objetivo geral, verificar o panorama dos estudos brasileiros que alinham a disciplina tributária às categorias de raça, classe, gênero e sexualidade, tendo como problema de pesquisa: em que medida a atual literatura tributária produzida no Brasil aborda os marcadores de gênero, sexualidade, raça e classe? Foi realizada uma revisão de literatura sistemática na base de Periódicos CAPES sob parâmetros justificados, e teve como objetivos específicos avaliar de formas quantitativa e qualitativa os trabalhos publicados. Oferece diagnóstico da tributação perante certos marcadores de grupos subalternizados, propondo uma inflexão interpretativa da produção científica fiscal nacional. Conclui pelo baixo retorno de resultados, o que denota a necessidade de desenvolvimento do estudo do direito tributário desde uma perspectiva científica de caráter social.
Palavras Chave: Tributação. Raça. Classe. Gênero. Sexualidade.
Texto completo:
PDFReferências
ALEXY, Robert. O conceito e a natureza do direito. 1ª. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
ANSELMINI, Priscila; BUFFON, Marciano. Tributação como instrumento de redução das desigualdades no Brasil. Revista do Direito Público [online], v. 13, n. 1. Curitiba: UNESPAR, 2018. p. 226-258. Disponível em: . Acesso em: 1 jan. 2024.
BLUMBERG, Grace. Sexism in the Code: A Comparative Study of Income Taxation of Working Wives and Mothers. In: INFANTI, Anthony; CRAWFORD, Bridget (Orgs.). Critical Tax Theory: an introduction. Cambridge: Cambridge University Press, 2009. p. 03-10.
BONILLA MALDONADO, Daniel Eduardo. O Formalismo Jurídico, a Educação Jurídica e a Prática Profissional do Direito na América Latina. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, v. 36, n. 2. Goiânia: UFG, 2012. p. 101-134.
BUTLER, Judith. Precarious Life: The powers of mourning and violence. Nova Iorque: Verso, 2004.
BRASIL. Câmara Federal. Proposta de Emenda à Constituição, PEC 145/2019. Disponível em: , Acesso em 1 jan. 2024.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Portal Periódicos. Disponível em: ; Acesso em: 1 jan. 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 5422. Relator: Luiz Fux. Julgamento: 01/10/2022. Plenário virtual. Disponível em: . Acesso em 1 jan. 2024.
CAICEDO ENRÍQUEZ, Diana Carolina. Impacto de la política fiscal en la desigualdad de género: el caso del IVA en Colombia. Revista de Derecho Fiscal [online], n. 17. Bogotá: UEC, 2020. p. 185-210. Disponível em: . Acesso em: 1 jan. 2024.
CARVALHO, Rayann Ketully Massahud de. Direito e pensamento descolonial: aspectos introdutórios. Revista de Direito [online], v. 12, n. 02. 2020. p. 01-30. Disponível em: . Acesso em: 30 dez. 2023.
CARVALHO MOTTA, Maria Carolina; ALVES PEIXOTO DA ROCHA BRITO, Mariana. Pobreza menstrual e a tributação dos absorventes. Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 24, n. 1. Niterói: UFF, 2022. p. 33-54.
COEN, Cathy. Traduzido por Valeria Lima de Almeida. Punks, sapatonas e welfare queens: o potencial radical da política queer. Revista Docência e Cultura, v. 03, n. 03. Rio de Janeiro: Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2019. p. 21-58.
COLOMBO, Jéfferson Augusto; TERRA, Paulo Renato Soares. Juros sobre o capital próprio versus dividendos: o papel da identidade do acionista na elisão fiscal de empresas. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, v. 24, n. 1. 2022. p. 175-205.
COSTA, Gustavo de Oliveira; DA SILVA, Marcelo dos Santos; LEAL, Priscila de Queiroz. Incidência do ICMS e do IRPF no orçamento das famílias baianas entre 2008 e 2009. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas [online], v. 15, n. 25. Vitória da Conquista: Edições UESB, 2018. Disponível em: . Acesso em: 2 jan. 2024.
DELGADO, Richard; STEFANCIC, Jean. Critical Race Theory: an introduction. Nova Iorque: NYU Press, 2001.
DIAS NETO, Orlando Fernandes; MARTELI FAIS FERIATO, Juliana. A tributação como instrumento para a promoção da igualdade de gênero no mercado de trabalho. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas [online], v. 6, n. 2. Bebedouro: UNIFAFIBE, 2018. p. 420-444. Disponível em: . Acesso em: 1 jan. 2024.
FALCÃO, Maurin Almeida; OLIVEIRA, Luciana Gualda de. O tributo como mecanismo de barganha política. Revista Brasileira de Direito, vol. 13, n. 3. 2017. p. 342-363.
FEITAL, Thiago Álvares. Apontamentos teóricos para um conceito de Direito Tributário Crítico. In: Estudos críticos do direito tributário: ano I. JUNIOR, Onofre Alves Batista; DE OLIVEIRA, Ludmilla Mara Monteiro; MAGALHÃES, Tarcisio Diniz (Orgs.). Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. p. 32-71.
FEITAL, Thiago Álvares. Quem é o sujeito do direito tributário?: tributação, desigualdade e cidadania. 2ª ed. rev. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2021.
GALVÃO, Maria Cristiane Barbosa; RICARTE, Ivan Luiz Marques. Revisão sistemática da literatura: conceituação, produção e publicação. LOGEION: Filosofia da informação, v. 6, n. 1, Rio de Janeiro: Logeion, 2019.
GOMES, Camilla de Magalhães. Gênero como categoria de análise decolonial. Civitas: revista de Ciências Sociais [online], v. 18, n. 1. 2018. p. 65-82. Disponível em: . Acesso em: 30 dez. 2023.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. 2ª ed. COUTINHO, Carlos Nelson (Trad., Ed.); HENRIQUES, Luiz Sérgio; NOGUEIRA, Marco Aurélio (Co-Ed.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
GRANT, Maria J.; BOOTH, Andrew. A typology of reviews: an analysis of 14 review types and associated methodologies. Health information and libraries journal, v. 26, n. 2. 2009. Disponível em: . Acesso em: 30 dez. 2023.
KNAUER, Nancy. Critical Tax Policy: a Pathway to Reform?. Northwestern Journal of Law and Social Policy, v. 09, n. 02. Chicago: 2014. p. 206-263.
LAVINAS, Lena; DAIN, Sulamis. Proteção Social e Justiça Redistributiva: Como Promover a Igualdade de Gênero. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: . Acesso em: 30 dez. 2023.
MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. 1ª. ed. Lisboa: Antígona, 2014.
MELO, Luciana Grassano; SARAIVA, Ana Pontes; GODOI, Marciano Seabra (Orgs.). Política fiscal e gênero. Belo Horizonte: Letramento, 2020.
MOREIRA, Adilson. Pensando como um negro: ensaio de uma hermenêutica jurídica. Revista de Direito Brasileira, v. 18, n. 7. São Paulo: CONPEDI, 2017.
OXFAM BRASIL. País estagnado – Um retrato das desigualdades brasileiras 2018 [E-book]. São Paulo: Oxfam Brasil, 2018. Disponível em: . Acesso em: 22 dez. 2023.
NABAIS, José Casalta. Por um Estado Fiscal Suportável – Estudos de Direito Fiscal. Vo. 6. Coimbra: Almedina, 2022.
PEREIRA, Maria Marconiete Fernandes; SILVA, Samyla Carvalho Gonçalves; DIOGO DE LIMA, Leda Batista da Silva. Desigualdade de gênero e segurança humana: uma análise da política tributária no Brasil. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas [online], v. 10, n. 2. 2022. Disponível em: . Acesso em: 1 jan. 2024.
PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Os impostos e os direitos humanos: a imunidade tributária religiosa como potencial incentivo econômico à homofobia. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, vol. 61, n. 01. Curitiba: UFPR, 2016.
PISCITELLI, Tathiane; MASCITTO, Andrea; PRETO, Raquel; GRUPENMACHER, Betina; RODRIGUES, Catarina; LARA, Daniela Silveira; PAZELLO, Fernanda Ramos; CUBAS, Renata Correia. Tributação e gênero. 2019. Disponível em: . Acesso em: 4 fev. 2024.
PISCITELLI, Tathiane (coord.) et. al. Reforma tributária e desigualdade de gênero [recurso eletrônico]. São Paulo: FGV Direito, 2020.
PRADO, Arthur Cristóvão. Herança e estrutura de classes: uma análise a partir dos grandes números da Receita Federal do Brasil. Revista Debates [online], v. 14, n. 1. 2020. p. 150-172. Disponível em: . Acesso em: 1 jan. 2024.
PRECIADO, Paul B. Pornotopia: Arquitectura y sexualidad en Playboy durante la guerra fría. Barcelona: Anagrama, 2010.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais - Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
RAWLS, John. A Theory of Justice. Massachusetts: Belknap Press, 1971.
REZENDE, Mirela Faleiros; GONÇALVES, Carolina Lima. As interações entre iniquidades de gênero e a inefetividade dos direitos sociais em tempos de austeridade. Revista Eletrônica de Ciência Política, v. 10, n. 02. Curitiba: UFPR, 2021.
ROCHA, Isabelle Resende Alves. Tributação e Gênero: como o Imposto de Renda Pessoa Física afeta as desigualdades entre homens e mulheres. Belo Horizonte: Dialética, 2021.
ROCHA, Isabelle Resende Alves; GODOI, Marciano Seabra de. Incorporando as questões de gênero e raça aos estudos jurídicos sobre tributação e orçamento público. In: CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; RODRIGUES, Poliana Lino (Orgs.). Trinta anos de Constituição e 130 anos de Lei Áurea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. p. 387-420.
SALVADOR, Evilasio Silva; YANNOULAS, Silvia Cristina. Orçamento e Financiamento de Políticas Públicas: Questões de Gênero e Raça. Revista Feminismos, vol. 1, n. 2, Mai-Ago 2013. Disponível em: . Acesso em: 30 dez. 2023.
SCHAUER, Frederick. Formalismo. In: A justificação do formalismo jurídico. RODRIGUEZ, José Rodrigo (Org.). São Paulo: Saraiva. 2011.
SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Revista Educação & realidade, vol. 20, n. 2 (jul./dez. 1995). Porto Alegre: UFRGS, Lumen. p. 71-99.
SILVA, Janaína Lima Penalva da; TAVARES, Francisco Mata Machado; OKADO, Lucas Toshiaki Archangelo. Um Tributo ao Patriarcado. Revista Estudos Feministas [online], v. 31, n. 1. 2023. Disponível em: . Acesso em: 1 jan. 2024.
SILVA, Mariah Rafaela. Zonas de Te(n)são entre desejo e nojo: cisgeneridade como paradigma de subjetivação sexual. 1ª. ed. Salvador: Devires, 2023.
SILVA, Maria Stela Campos da; RICARDINO, Carolina de Souza; MATOS, Hamanda de Nazaré Freitas. Tributação e Direitos Humanos: uma alternativa do Imposto de Renda para a tributação de gênero. 2018. XXIII Conferência Nacional da OAB – Rio de Janeiro/RJ.
SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. O direito financeiro e a redução de desigualdades. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. São Paulo, 2019.
SOUSA DE OLIVEIRA, Maria de Jesus; PEREIRA DE ARAÚJO, João Luiz. O patriarcado e a tributação: o peso dos tributos sobre a mãe trabalhadora. Revista Ciências Humanas [online], v. 15, n. 1. 2022. Disponível em: . Acesso em: 1 jan. 2024.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Can the subaltern speak?. In: Marxism and the Interpretation of Culture. NELSON, Cary; GROSSBERG, Lawrence (Orgs.). Londres: Macmillan, 1988.
TEODOROVICZ, Jeferson. A afirmação histórica da história do direito tributário brasileiro. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. São Paulo, 2017.
TCHALIAN, Vicente. Questões de gêneros: transgeneridades, masculinidades hegemônicas e o controle sobre os corpos. In: Corpos transgressores: políticas de resistência. JESUS, Dánie Marcelo de; MELO, Glenda Cristina Valim de; TCHALIAN, Vicente; JÚNIOR, Sara Wagner Pimenta Gonçalves (Orgs.). Campinas: Pontes Editores, 2018.
VIEIRA, Bruno Soeiro; VIEIRA, Iracema Teixeira; TUPIASSU, Lise. A isonomia na tributação em projetos de REURB-S. Revista Veredas do Direito, vol. 21. Belo Horizonte: Dom Helder Escola Superior, 2024.
DOI: http://dx.doi.org/10.18542/rcga.v0i26.18174
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Revista Científica Gênero na Amazônia - Periodicidade semestral - Qualis B-2 - unificado referente ao quadriênio 2017-2022
Redes sociais virtuais:
https://www.facebook.com/projetogepem/
https://www.instagram.com/gepemufpa/
https://gepemacontece.blogspot.com/
https://www.observatorioregional-gepem.com.br/
E-mail para contato:
generonaamazonia@gmail.com