A Justiça é uma Mulher Negra?: uma reflexão sobre os marcadores sociais da diferença de raça e gênero na composição do Sistema de Justiça paraense
Resumo
Resumo: O presente artigo buscou refletir sobre a atual composição de gênero e raça do Sistema de Justiça brasileiro, especialmente no contexto paraense. A pesquisa combinou revisão teórica, análise documental e entrevistas com mulheres negras que atuam na seara jurídica, para responder ao seguinte questionamento: Como as relações de gênero, raça e classe influenciam e são influenciadas pelo universo jurídico? Além da exposição teórica acerca de conceitos como “racismo” e “patriarcado" e a relação destes com a estruturação do Sistema de Justiça, analisou-se as particularidades enfrentadas pelas mulheres negras que ingressam em carreiras jurídicas no judiciário paraense. Conclui-se que, mesmo diante de evidentes avanços na luta por representatividade, o Sistema de Justiça e o Ensino Jurídico permanecem majoritariamente branco, masculino e elitista.
Palavras Chave: Mulheres negras. Sistema de Justiça. Pará. Gênero e raça.
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PDFReferências
ÁVILA, Maria Betânia. As mulheres no mundo do trabalho e a relação corpo e sujeito. Cadernos de Crítica Feminista, v. 5, n. 4, p. 48–71, dez. 2011 COLLINS, Patricia Hill. Em direção a uma nova visão: raça, classe e gênero como categorias de análise e conexão. In: MORENO, Renata (Org.). Reflexões e práticas de transformação feminista. São Paulo: Sempreviva Organização Feminista, 2015.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resultados parciais do Censo do Poder Judiciário 2023: relatório. Brasília: CNJ, 2023. 137 p. ISBN 978-65-5972-122-1. Disponível em:
wp-content/uploads/2023/09/relatorio-do-censo-de-2023.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2025.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016. p 244.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. 9. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1986.
FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2022. IBGE, 2022.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2018. IBGE, 2018.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2019. IBGE, 2019.
KAHWAGE, Tharuell Lima; SEVERI, Fabiana Cristina. Para além de números: uma análise dos estudos sobre a feminização da magistratura. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 56, n. 222, p. 51-73, abr./jun. 2019. Disponível em:
ril_v56_n222_p51>. Acesso em: 30 jul. 2025.
MARX, Karl. Capítulo XXIII A Lei Geral da Acumulação Capitalista, Capítulo XXIV A assim chamada Acumulação primitiva. In: O capital - Crítica da economia política. Livro Primeiro, Tomo 2. São
Paulo: Nova Cultural Ltda., 1985.
MENKEL-MEADOW, Carrie. A sociologia comparada das advogadas: a feminização da profissão jurídica. Tradução: Lucinelli Kuster. Panóptica, Vitória, v. 8, n. 25, p. 67-96, 2013. Disponível em:
. Acesso em: 13 fev. 2024.
MOREIRA, Adilson José; ALMEIDA, Philippe Oliveira de; CORBO, Wallace. Manual de educação jurídica antirracista. São Paulo: Editora Contracorrente, 2022.
MOSAICO DE RAVENA. Belém-Pará-Brasil. Álbum: Cave Canem. Belém, 1992. Disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=ScejiE0HNCc>. Acesso em: 30 jul. 2025.
MOURA, Clóvis. Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Editora Anita Garibaldi, 2014.
NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e serviço social. 9. ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2018. p. 30‑40.
PANTOJA, Ana Lídia Nauar. Gênero: cenas do mundo do trabalho: fragmentos de experiências e trajetórias de mulheres negras em Belém do Pará (1890-1910). Revista Espaço Acadêmico, Caxias do
Sul, n. 243, p. 23-36, maio 2012.
ROCHA, Edmar da. Belém-Pará-Brasil [recurso eletrônico]. 1992. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2025.
SAFFIOTI, Heleieth I. B. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013.
SALLES, Vicente. O negro no Pará: sob o regime da escravidão. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, Belém: UFPA, 1971. 336 p. (Coleção Amazônica. Série José Veríssimo). Disponível em:
livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/48>. Acesso em: 10 fev. 2024.
SCHULTZ, Ulrike; SHAW, Gisela (orgs.). Women in the World’s Legal Professions. Oxford: Hart Publishing, 2003.
SOUZA, Luanna Tomáz; SIQUEIRA, Samara Tirza Dias. A pergunta pela mulher negra nos crimes raciais julgados no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Revista de Direito Público, vol 20, n.
, 118-140 abr/jun, 2023.
VAZ, Lívia Sant’Anna; RAMOS, Chiara. A justiça é uma mulher negra. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021.
DOI: http://dx.doi.org/10.18542/rcga.v0i27.19343
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