A MINERAÇÃO EM PEQUENA ESCALA (MPE) NO ESTADO DO PARÁ E A (DES)ORDEM DO TERRITÓRIO

Resumo

RESUMO

A pesquisa tem como objetivo principal a apresentação dos aportes teóricos científicos que
envolvem a (des)ordem territorial da Mineração em Pequena Escala (MPE) no Estado do
Pará, assim como, a discussão dos principais aspectos referente ao espaço e as dinâmicas
socioambientais associadas à valorização dos minerais de uso imediato na construção civil no
Estado nos últimos dez anos. A análise considerou os indicativos socioeconômicos,
ambientais e políticos (inclusive a regulação) que condicionam a valorização de substâncias
minerais, e também os aspectos relativos à configuração e organização do território, a
exemplo da base de recursos naturais (e mesmo os humanos), a gestão que se faz deles, os
conflitos e impactos associados. E, a partir de uma discussão geográfica integrada às
observações em campo e a sistematização de dados secundários de instituições
governamentais se obteve uma produção cartográfica referente ao uso e poder sobre os
recursos minerais no Pará. Desta maneira, espera-se que as informações produzidas forneçam
subsídios quando na gestão e planejamento dos recursos minerais a nível regional e
municipal.

THE SMALL-SCALE MINING (MPE) IN PARÁ AND THE (DES)ORDER OF
TERRITORY

Abstract

The research’s main goal is the presentation of scientific theoretical contributions that involve
the territorial (dis)order of the Mining in Small Scale (MSS) in Pará State, as well as, the
discussion of the main aspects related to the socio environmental space and dynamics
associated to the appreciation of the immediate use of minerals in the civic construction in the
State in the last ten years. The analysis took in consideration the socioeconomic,
environmental and politics indicatives (including the regulation), which condition the
valorization of mineral substances, and also the aspects related to the setting and organization
of the territory, in example of natural resources base (and also humans), their management,
the conflicts and associated impacts. In addition, from a geographical discussion integrated to
the observations in the field and the secondary data systematization of governmental
institutions, it was obtained a cartographic production related to the use and power about the
1 Artigo baseado na Dissertação de Mestrado, As Territorialidades das Pequenas Empresas de Mineração no
Nordeste Paraense: O Caso do Município de Capitão Poço (PA) defendida em 30/04/2013, pelo Programa de Pós
Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará.
2 Técnica em Mineração, Geógrafa, Mestre em Geografia (PPGEO/UFPA). Geógrafa no projeto Zoneamento
Econômico e Ambiental nas ilhas do entorno da cidade de Belém em escala local – dimensão socioeconômica e
de uso do solo (BNDES – FUNDO AMAZONIA - FADESP). danusa_paula@yahoo.com.br.
3 Professor da Graduação e Programa de Pós -Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará. Ex-
Tutor do Programa de Educação Tutorial de Geografia (PET), Líder do Grupo de Pesquisa Produção do
Território e Meio Ambiente na Amazônia (GAPTA/CNPq) e Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas (IFCH/UFPA). jmpalheta@ufpa.br.

mineral resources in Pará. In this manner, it is waited that the produced information provides
aids when in the management and planning of the mineral resources in the municipal and
regional level.