PLANEJAMENTO URBANO E RISCOS: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NOS PLANOS DIRETORES DE CINCO MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/PA / URBAN PLANNING AND RISKS: SOCIAL FUNCTION OF PROPERTY IN FIVE MUNICIPALITIES’ MASTER PLANS OF THE METROPOLITAN...
Resumo
É notável a substituição das certezas que sustentavam a sociedade industrial por incertezas e riscos, herdados do processo de industrialização. Assim, a produção da riqueza é acompanhada por riscos, que imprimem no espaço um sistema excludente, em prejuízo das camadas da população economicamente desfavorecidas. Por isso, é necessário adotar um planejamento urbano que permita uma justa distribuição do espaço urbano. O presente trabalho tem por objetivo identificar a existência de elementos que possibilitam a democratização do acesso ao solo urbano, no conceito da Função Social da Propriedade presente nos Planos Diretores dos municípios paraenses de Ananindeua, Belém, Benevides, Castanhal e Santa Bárbara do Pará. Utilizou-se de uma abordagem de natureza teórica e, como procedimento metodológico, de pesquisa bibliográfica, documental e descritiva, que usou como fonte primária os Planos Diretores daqueles municípios. Como resultado tem-se os casos opostos de Castanhal e de Belém, em que o Plano do primeiro não define a Função Social da Propriedade e também não apresenta os coeficientes mínimos, enquanto o Plano de Belém pode ser considerado de maior viabilidade por dispor dos dois elementos. Os demais municípios apresentam definição genérica ou ausência dos coeficientes.
Palavras-chave: Função Social da Propriedade; Plano Diretor Municipal; Planejamento Urbano.
Texto completo:
PDFDOI: http://dx.doi.org/10.18542/geo.v6i12.12530
Apontamentos
- Não há apontamentos.
GeoAmazônia. Todos os Direitos Reservados.
Print ISSN: 1980-7759 (impresso)
eISSN: 2358-1778
DOI da Revista GeoAmazônia: https://dx.doi.org/10.18542
Indexadores: DOAJ - Latindex - Periódicos da CAPES - Crossref - BASE - DRJI -Open Science Directory/EBSCO - Google Acadêmico - Wordcat - Index Corpenicus - Suncat - SUDOC - COPAC - Scilit - ERIH PLUS - REDIB (antigo E-Revista) - EZB - Sumários - Livre - Europub - ZDB - GIGA - CIRC - Openaire - OAJI - Jifactor - Diadorim - MIAR - Citefactor - Journal Factor - Infobase - Biblioteke Virtual - Sindexs - Researchbib - PBN - SHERPA/ROMEO - ZB MED - La Referencia - REBIUN - World WideSciente. Org