PROPOSTA METODOLÓGICA DE MAPEAMENTO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RIO COXIPÓ – CUIABÁ/MT/ BRASIL
Resumo
Áreas de Preservação de Permanente são importantes para manutenção da qualidade hídrica dos cursos d’água, seu estado de conservação e sua condição de resguardar o canal natural de drenagem no que compete à preservação do solo através de sua vegetação nativa, evitando assoreamento de seu leito e degradação das margens, sendo uma medida de prevenção e conservação determinada pela legislação em vigor. O objetivo da pesquisa foi analisar a situação em que se encontram as Áreas de Preservação Permanente do rio Coxipó, no trecho entre a ponte de ferro e sua foz, por ser este um local conhecido pela população e por estar situado ainda em área rural, e também verificar quais foram os impactos da flexibilização do atual Código Florestal sobre o ecossistema que circunda esse corpo hídrico, pois algumas áreas que deveriam ser desocupadas para sua recomposição vegetal foram anistiadas. A pesquisa sucedeu através de imagens captadas por sensoriamento remoto, confrontando imagens atuais com outras datadas de 2008 (marco temporal das “áreas consolidadas”), além de visita a campo no rio Coxipó e dois de seus afluentes. As evidências de degradação e descaso ocasionadas por ações antrópicas revelam a necessidade de uma nova postura em relação a essas áreas.
Palavras-chave: recursos hídricos; preservação ambiental; Código Florestal; degradaçãoTexto completo:
PDFReferências
BARRETO, Neila. O Coxipó do Ouro Mirim. Reportagem: O documento, 2021. Disponível em: https://odocumento.com.br/neila-barreto-o-coxipo-do-ouro-ou-mirim/. Acesso em: 30 maio 2021
BELLO, Adriana Xavier da Silva. Caracterização e estudo dos impactos das ações antrópicas sobre a bacia do Rio Coxipó. IFMT. In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL, 2011. Anais... 2011.
BRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Código Florestal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4771.htm. Acesso em: 30 maio 2021
______. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 30 maio 2021
______. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2207. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 30 maio 2021
______. Lei n° 7.803, de 18 de julho de 1989. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7803.htm. Acesso em: 29 de julho de 2021.
______. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 29 de julho de 2021.
______. Resolução Conama nº 1, de 23 de janeiro de 1986. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=8902. Acesso em: 29 de julho de 2021.
______. Medida Provisória nº 1.511, de 26 de julho de 1996. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas/1511.htm. Acesso em: 04 de abril de 2021
______. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em: 04 de abril de 2021
______. Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3179.htm. Acesso em: 04 de abril de 2021
______. Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/216667.htm#:~:text=MEDIDA%20PROVIS%C3%93RIA%20No%202.166,24%20DE%20AGOSTO%20DE%202001.&text=Altera%20os%20arts.,bem%20como%20altera%20o%20art. Acesso em: 04 de abril de 2021
______. Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6514.htm. Acesso em: 04 de abril de 2021
______. Resolução CONAMA nº 369, de 28/03/2006. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=104080. Acesso em: 04 de abril de 2021
______. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Disponível em: http:www.planalto.gov.br/ccivil03/LEIS/L9433.htm. Acesso em: 04 de abril de 2021
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CUIABÁ. Margem Esquerda. Disponível em: https://cbhcuiaba.wixsite.com/home/documentos. Acesso em: 30 de junho de 2021.
EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Módulo Fiscal. Disponível em: https://www.embrapa.br/codigo-florestal/area-de-reserva-legal-arl/modulo-fiscal. Acesso em: 04 de abril de 2021
GUERRA, Antonio José Teixeira; CUNHA, Sandra Batista. Geomorfologia e meio ambiente. Av. Rio Branco, 99 - 20Q andar Centro, Cep 20040-004 Rio de Janeiro – RJ. 3. ed., 2000.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2000. Disponível em:
https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/administracao-publica-e-participacao-politica/9663-censo-demografico-2000.html. Acesso em: 30 maio 2021
JAKIEVICIUS, Mônica. Matas ciliares e o meio ambiente rural mataciliar: uma proposta de trabalho para educadores. Governo do Estado de São Paulo- Secretaria do Meio Ambiente, 2011. Disponível em: https://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Repositorio/222/Documentos/Matas_Ciliares_Meio_Ambiente_Rural.pdf. Acesso em: 04 de abril de 2021
MAGALHÃES, Emily. Operação lacra 5 condomínios de chácaras no Coxipó do Ouro, em Cuiabá. Reportagem Folha Max, 2021. Disponível em: https://www.folhamax.com/cidades/operacao-lacra-5-condominios-de-chacaras-no-coxipo-do-ouro-em-cuiaba/312324. Acesso em: 06 de abril de 2021
PRATA, Renata. Sema embarga empreendimentos na região do Coxipó do Ouro – Governo de Mato Grosso. 29 de janeiro de 2021. Disponível em: http://www.mt.gov.br/-/16381756-sema-embarga-empreendimentos-na-regiao-do-coxipo-do-ouro. Acesso em: 07 de abril de 2021
PIRES, José Salatiel Rodrigues; SANTOS, JE dos; DEL PRETTE, Marcos Estevan. A utilização do conceito de bacia hidrográfica para a conservação dos recursos naturais. Conceitos de bacias hidrográficas: teorias e aplicações. Ilhéus: Editus, p. 17-35, 2002.
RAJÃO, Raoni; DEL GIUDICE, Roberta; VAN DER HOFF, Richard; CARVALHO, Ely- Uma Breve História da Legislação Florestal Brasileira. 1. ed. Rio de Janeiro: Expressão, 2021.
SHIAVETTI, Alexandre; CAMARGO, Antonio F. M. Conceitos de bacias hidrográficas: Teorias e Aplicações. Editora da UESC – Editus, 2002.
SILVA, Wanderson Carvalho. Mapeamento geoambiental da bacia hidrográfica do Rio Coxipó – MT, escala 1:100.000. UFMT, 2009.
SONODA, Kathia Cristina. Variação Temporal da Fauna de Insetos Aquáticos do Córrego Sarandi, DF. Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 291. Embrapa/2010. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/75879/1/bolpd-291.pdf. Acesso em: 30 de maio de 2021
SOUZA, Ana Paula Lemes et al. Ecologia das águas: o futuro em corrosão. Cambuquira, MG: Nova Cambuquira, 2019.
SOUZA, Murilo. Projeto prorroga prazo de adesão de pequenos produtores a Programa de Regularização Ambiental. Agência Câmara de Notícias, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/725649-projeto-prorroga-prazo-de-adesao-de-pequenos-produtores-a-programa-de-regularizacao-ambiental/. Acesso em: 30 de maio de 2021
THOMÉ FILHO, J. J. (Org.). Sistema de informação geoambiental de Cuiabá, Várzea Grande e entorno – SIG CUIABÁ. Goiânia: CPRM (Convêncio CPRM/SICME). Disponível em: https://www.ecycle.com.br/poluicao-da-agua/. Acesso em: 30 de junho de 2021.
ZEILHOFER, Peter; RODRIGUES, Ariane. Enquadramento transitório de corpos de água para viabilização da gestão de recursos hídricos em áreas urbanas. Estudo de caso da bacia do rio Coxipó – Cuiabá/MT. Boletim de Geografia, Maringá, v. 37, n. 2, p. 1-12, 2019. UFMT/SEMA – Cuiabá – MT. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/BolGeogr/article/view/35565. Acesso em: 30 de junho de 2021.
DOI: http://dx.doi.org/10.18542/geo.v10i20.13651
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