POLÍTICA PÚBLICA TERRITORIAL INDÍGENA PARA A REGIÃO DO MÉDIO PURUS

Resumo

Realizamos, nesse estudo, uma análise das políticas públicas territoriais indígenas para a área de abrangência da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP), instância de representação política dos povos indígenas de seis municipalidades dentro do estado do Amazonas. Nos debruçamos sobre os dados disponíveis dentro do recorte espacial estabelecido, recorrendo também à revisão bibliográfica e à análise documental. Concluímos que houve avanços na região quanto à homologação de territórios tradicionalmente ocupados pelos indígenas nas décadas de 1990 e 2000, muito embora ainda haja um número considerável de territórios reivindicados, demanda que não vem sendo absorvida pelo Estado. Em relação à política de gestão ambiental e territorial indígena, a conclusão a que chegamos é de que, se forem tomados como indicadores a existência de instrumentos de gestão territorial e ambiental indígena por Terra Indígena homologada, muito pouco se avançou no médio Purus nos primeiros dez anos de publicação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).