DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA LEGITIMAÇÃO DAS PRÁTICAS CONSTITUCIONAIS NO OCIDENTE

Resumo

Este ensaio gravita em torno do paradoxo presente no discurso de direitos humanos ante a realidade violenta de sua implementação no Constitucionalismo. Neste sentir, buscou-se investigar a lógica por trás da promoção constitucional conforme se revela a violência externalizada das práticas legítimas. Para isso, fez-se análise da interpretação derridiana da obra “Para uma Crítica da Violência” de Walter Benjamin, no intuito de, compreender a manifestação de violência nas Constituições que não só tem sido dissimulada, mas ocultada pelo discurso constitucional. Diante dessa proposta crítica foi contemplado também o ideal de democracia em meio às exigências constitucionais e institucionalização calculável de seu regime. Nesse sentido, então, foi considerada a aporia da pretensa validação do conteúdo dos direitos humanos na ordem constitucional democrática em face da violência presente desde o constitucionalismo moderno. Afi nal, tais direitos se estabeleceram como suporte legitimador de práticas desconformes com seus próprios ideais valorativos, ao passo que transcenderam a dimensão histórica de sua produção na modernidade. Dito isto, a hipótese é de que a lógica da violência manifestada no constitucionalismo tem sido determinante para a afirmação dos direitos humanos na atualidade. Palavras-Chave: Direitos Humanos. Constitucionalismo. Violência. Modernidade Ocidental.