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DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA LEGITIMAÇÃO DAS PRÁTICAS CONSTITUCIONAIS NO OCIDENTE

Daniel Carneiro Leão Romaguera, João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira

Resumo

Este ensaio gravita em torno do paradoxo presente no discurso de direitos humanos ante a realidade violenta de sua implementação no Constitucionalismo. Neste sentir, buscou-se investigar a lógica por trás da promoção constitucional conforme se revela a violência externalizada das práticas legítimas. Para isso, fez-se análise da interpretação derridiana da obra “Para uma Crítica da Violência” de Walter Benjamin, no intuito de, compreender a manifestação de violência nas Constituições que não só tem sido dissimulada, mas ocultada pelo discurso constitucional. Diante dessa proposta crítica foi contemplado também o ideal de democracia em meio às exigências constitucionais e institucionalização calculável de seu regime. Nesse sentido, então, foi considerada a aporia da pretensa validação do conteúdo dos direitos humanos na ordem constitucional democrática em face da violência presente desde o constitucionalismo moderno. Afi nal, tais direitos se estabeleceram como suporte legitimador de práticas desconformes com seus próprios ideais valorativos, ao passo que transcenderam a dimensão histórica de sua produção na modernidade. Dito isto, a hipótese é de que a lógica da violência manifestada no constitucionalismo tem sido determinante para a afirmação dos direitos humanos na atualidade. Palavras-Chave: Direitos Humanos. Constitucionalismo. Violência. Modernidade Ocidental.




DOI: http://dx.doi.org/10.18542/hendu.v5i2.2256