O ato infracional e a prática jurídica processual: uma análise discursiva

Resumo

A pesquisa propôs investigar as práticas discursivas no processo de ato infracional, objetivando identificar as formações discursivas e suas relações na trama discursiva de um processo judicial de ato infracional. Metodologicamente, mobilizou as teorias e procedimentos da análise de discurso a partir dos conceitos foucaultianos de discurso, formação discursiva, regularidade discursiva e enunciado. A partir da análise dos enunciados identificados no processo, à luz da literatura acerca da adolescência, da criminologia e sociologia, bem como da história dos direitos e das políticas de atendimento à criança e ao adolescente no Brasil, identificou-se formações discursivas do “adolescente em perigo” e do “adolescente perigoso” e os respectivos discursos que, em sua coexistência, dão conformação a tais formações discursivas.