Logo do cabeçalho da página Novos Cadernos NAEA

Manejo dos resíduos de serviços de saúde na atenção básica do município de Augustinópolis – TO

Priscila Dayane Alves Vanccin, Paulo Fortes Neto, Marcos Roberto Furlan

Resumo

O objetivo geral deste estudo foi identificar como ocorre o manejo dos resíduos gerados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no município de Augustinópolis – TO, sob a ótica dos profissionais de saúde. Foi realizada pesquisa de campo em todas as UBS do município, com coleta de dados por meio de entrevistas e visitas in loco. Os resultados indicam que 73% dos profissionais não receberam capacitações sobre o manejo adequado dos resíduos sólidos; sendo que apenas 35% classificam o manejo de Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) nas UBS como bom ou ótimo. Ainda, verificou-se a ausência de equipamentos e de materiais adequados para a separação, coleta e armazenamento dos resíduos. Assim, conclui-se que o manejo dos resíduos gerados nas UBS de Augustinópolis ocorre em desconformidade com as normas regulamentadoras.


Palavras-chave

armazenamento de resíduos; meio ambiente; profissionais de saúde; resíduos sólidos.


Texto completo:

PDF

Referências


ABNT. NBR nº 12.809, de 29 de abril de 1993: manuseio de Resíduos de Serviços de Saúde. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Normas Técnicas, 1993. Disponível em: www.vigilanciasanitaria.sc.gov.br. Acesso em: 20 out. 2020.

ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2015. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, São Paulo, 2015. Disponível em: https://abrelpe.org.br/panorama/. Acesso em: 23 ago. 2020.

ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2018/2019. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, São Paulo, 2019. Disponível em: https://abrelpe.org.br/panorama/. Acesso em: 23 ago. 2020.

ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada nº 306, de 07 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, [2004]. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/2568070/res0306_07_12_2004.pdf/95eac678-d441-4033-a5ab-f0276d56aaa6. Acesso em: 18 jul. 2020.

ANVISA. Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_gerenciamento_residuos.pdf. Acesso em: 15 jul. 2020.

ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada nº 222, de 28 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. Ministério da Saúde, Brasília - DF. Publicada na DOU nº 61, de 29 de março de 2018. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/3427425/RDC_222_2018_.pdf/c5d3081d-b331-4626-8448-c9aa426ec410. Acesso em: 24 set. 2020.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1981]. Disponível em: http://www.sr2.uerj.br/download/leis/Lei_6938_31_agosto_1981_atualizada_pl.pdf. Acesso em: 12 jul. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 12 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, DF: Presidência da República, [2010]. Disponível em: http://www.hemocentro.fmrp.usp.br/wp-content/uploads/legislacao/12305_B3764-120810-SES-MT_D.pdf. Acesso em: 12 jul. 2020.

BRASIL. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acesso em: 12 jul. 2020.

CONAMA. Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, [2005]. Disponível em: http://www.feam.br/images/stories/2015/RSS/res%20conama%20358%202005.pdf. Acesso em: 18 jul. 2020.

COSTA, E. C. L. Manejo de Resíduos de Serviços de Saúde: manual básico de procedimentos. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2012. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/. Acesso em: 26 set. 2020.

COTTA, R. M. M. et al. Organização do trabalho e perfil dos profissionais do Programa Saúde da Família: um desafio na reestruturação da atenção básica em saúde. Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde, Viçosa, v. 15, n. 3, p. 7-18, jul./set. 2006. Disponível em: http://scielo.iec.gov.br/pdf/ess/v15n3/v15n3a02.pdf. Acesso em: 11 jul. 2021.

DELEVATI, D. S. et al. Desafios na gestão de resíduos de estabelecimentos de saúde públicos perante a RDC 222/18. Saúde em Debate, [s. l.], v. 43, n. 3, p. 190-199, dez. 2019. DOI:10.1590/0103-11042019s314. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2019.v43nspe3/190-199/. Acesso em: 25 ago. 2020.

E-GESTOR. Atenção Básica. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Departamento de Saúde da Família (DESF). Cobertura da Atenção Básica. Unidade Geográfica: Norte – TO – Augustinópolis. Período: maio de 2020. e-Gestor, [s. l.], 2020. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br. Acesso em: 10 ago. 2020.

ECOSERVICE. Incineração de Resíduos Perigosos. Ecoservice Gestão de Resíduos, Imperatriz, 2021. Disponível em: https://ecoservice-ma.com.br/servico/incineracao-de-residuos-perigosos/#. Acesso em: 18 ago. 2021.

GARCIA, L. P.; ZANETTI-RAMOS, B. G. Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde: uma questão de biossegurança. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 03, p. 744-752, maio/jun. 2004. DOI: 10.1590/S0102-311X2004000300011. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2004000300011&script=sci_arttext. Acesso em: 26 set. 2020.

GONÇALVES, E. M. N. et al. Modelo de implantação de Plano de Gerenciamento de Resíduos no Laboratório Clínico. Jornal Brasileiro de Patologia e Medicina Laboratorial, [s. l.], v. 47, n. 3, p. 249-255, jun. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/jbpml/v47n3/v47n3a08.pdf. Acesso em: 24 ago. 2020.

IBGE. Cidades: Augustinópolis. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/to/augustinopolis/panorama. Acesso em: 25 maio 2020.

IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/busca.html?searchword=pesquisas%20censit%C3%A1ri&start=370. Acesso em: 20 set. 2020.

ISHIDA, C. S. P.; ALMEIDA, A. A. S. Desafios na implementação do plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde em hospitais. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, Aracajú, v. 10, n. 1, p. 110-130, 2019.

LUZ, E. M. Gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde: um desafio para a Estratégia Saúde da Família Zenilca Ramos Figueiredo no município de Medina - MG. 2013. Monografia (Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família) – Faculdade de Medicina, Núcleo de Educação em Saúde Coletiva, Universidade Federal de Minas Gerais, Araçuaí, 2013.

MORESCHI, C. et al. A importância dos resíduos de serviços de saúde para docentes, discentes e egressos da área da saúde. Revista Gaúcha de Enfermagem, Porto Alegre, v. 35, n. 2, p. 20-26, jun. 2014a.

MORESCHI, C. et al. Resíduos de Serviços de Saúde: percepções de docentes e discentes da área da saúde. Journal of the Health Sciences Institute, [s. l.], v. 32, n. 4, p. 390-403, out. 2014b. Disponível em: https://repositorio.unip.br/revista-do-instituto-de-ciencias-da-saude/edicoes/outubro-dezembro-de-2014/. Acesso dia: 13 jun. 2024.

MORESCHI, C. et al. Resíduos de Serviços de Saúde: consequências do manejo inadequado. Revista Multiciência Online, [s. l.], v. 4, n. 7, p. 01-17. set. 2019. Disponível em: http://www.urisantiago.br/multicienciaonline/?daf=artigo&id=87. Acesso em: 12 jun. 2024.

NAIME, R.; SARTOR, I.; GARCIA, A. C. Uma abordagem sobre a gestão de resíduos de serviços de saúde. Revista Espaço para a Saúde, Londrina, v. 5, n. 2, p. 17-27, jun. 2004. Disponível em: www.ccs.uel.br/espacoparasaude. Acesso em: 24 set. 2020.

NOVI, J. C.; OLIVEIRA, S. V. W. B.; SALGADO JUNIOR, A. P. Sustentabilidade na Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS): abordagem normativa e Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista Desarrollo Local Sostenible – Delos, [s. l.], v. 6, n. 18, p. 18, out. 2013. Disponível em: www.eumed.net/rev/delos/18. Acesso em: 20 jul. 2020.

OLIVEIRA, E. F. et al. Gerenciamento de resíduos sólidos nas Unidades Básicas de Saúde de Picos-PI. Revista Enfermagem em Foco, Brasília, DF, v. 5 (1/2), n. 12. p. 29-32, 2014.

SCHERER, M. D. A. et al. Aumento das cargas de trabalho em técnicas de enfermagem na atenção primária à saúde no Brasil. Revista Trabalho, Educação e Saúde, [s. l.], v. 14, supl. 1, p. 89-104, nov. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/4ZR8JctDd9fttkgDT5KCSgJ/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 10 jul. 2021.

SILVA, L. E. S. S. et al. Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde: atenção básica e hospitalar. Revista Eletrônica Gestão & Saúde, Brasília, DF, v. 08, n. 02, p 318-336, maio 2017. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/3730/3406. Acesso em: 18 jul. 2020.

SOUZA, E. L. Contaminação ambiental pelos resíduos de serviços de saúde. Revista Fafibe on-line, Bebedouro, v. 9, n. 1, p. 227, 2009. Disponível em: https://www.unifafibe.com.br/revistasonline/arquivos/revistafafibeonline/sumario/10/19042010093412.pdf. Acesso em: 28 jul. 2021.

TOCANTINS. Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH/TO. Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Tocantins – PERS/TO. Palmas: Ministério do Meio Ambiente, 2017. Disponível em: https://central.to.gov.br/download/224962. Acesso em: 15 out. 2021.

WEIRICH, P. Protocolo de Gerenciamento de Resíduos de Unidade de Saúde. 2015. Monografia (Especialização em Segurança do Trabalho) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, 2015. Disponível em: http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/6049/1/PB_CEEST_V_2015_28.pdf. Acesso em: 20 jul. 2021.

WONS, F. Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. [S. l: s. n.], 2017. Disponível em: http://licenciadorambiental.com.br/plano-de-gerenciamento-de-residuos-de-servicos-de-saude-pgrss/. Acesso em: 22 mai. 2020.




DOI: http://dx.doi.org/10.18542/ncn.v27i2.11900

Indexadores 

            

          

 

 

Flag Counter

Print ISSN: 1516-6481 – Eletrônica ISSN: 2179-7536