O Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico como instrumento de ordenamento territorial no Maranhão (Brasil)

Antônio José de Araújo Ferreira; Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior

doi:10.18542/ncn.v26i1.13737

Novos Cadernos NAEA

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico como instrumento de ordenamento territorial no Maranhão (Brasil)

Antônio José de Araújo Ferreira, Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior

Resumo

O artigo analisa o Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico (ZEE) enquanto instrumento de ordenamento territorial no estado do Maranhão (MA), Brasil, cujos diagnósticos temáticos remontam a 2019 e a institucionalização é de 2020. A pesquisa foi pautada em levantamento bibliográfico e documental, visita técnica e entrevista não-padronizada. Constatou-se que: 1) referido bioma ocupa 49,76% do território maranhense e tem maior peso econômico e demográfico, mais infraestrutura e maior pressão sobre a biodiversidade que os demais; 2) suas 17 zonas têm concepção indicativa, não abarcam as 12 milhas marítimas e são pouco conhecidas pela sociedade. Conclui-se que é iminente a revisão do ZEE-MA do Bioma Amazônico no intuito de melhor representar a realidade e utilizar instrumentos (regionalização, código de meio ambiente, zoneamento costeiro etc.) que requerem atualização; do contrário, sua implementação será comprometida porque a população e a economia tendem a crescer e impor recorrentes demandas socioespaciais e ambientais que nele não se mostram devidamente consideradas.

Palavras-chave

Zoneamento Ecológico-Econômico. Região. Bioma Amazônico. Ordenamento Territorial. Estado do Maranhão.

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Referências

ADECON. Histórico e contextualização da ADECON. Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro-Norte, [s. l.], 2016. Disponível em: https://agenciaadecon.org.br/index.php/institucional/. Acesso em: 07 dez. 2016.

ALMEIDA, F. G.; SOARES, L. A. A. (org.). Ordenamento territorial: coletânea de textos com diferentes abordagens no contexto brasileiro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.

BENATTI, J. H. Ordenamento territorial e proteção ambiental: aspectos legais e constitucionais do zoneamento ecológico econômico. Brasília, DF: ESMPU, 2004. v. 1, p. 273-286.

BERTONE, L. F.; MELLO, N. A. Perspectiva do ordenamento territorial no Brasil: dever constitucional ou apropriação política? In: STEINBERGER, M. (org.). Território, ambiente e políticas públicas espaciais. Brasília, DF: Paralelo 15 e LGE Editora, 2006. p. 125-147.

BRASIL. Lei Federal nº 5.173, de 27 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia; extingue a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), cria a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [1966]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/I5173.htm. Acesso em: 12 jan. 2023.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Detalhamento da metodologia para execução do zoneamento ecológico-econômico pelos estados da Amazônia Legal. Brasília, DF: MMA/SCA/SAE-PR, 1997a.

BRASIL. Ministério do planejamento, orçamento e coordenação. Zoneamento geoambiental do estado do Maranhão: diretrizes gerais para a ordenação territorial. Salvador: IBGE, 1997b.

BRASIL. Decreto Federal nº 4.297, de 10 de julho de 2002. Regulamenta o art. 9º, inciso II, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil ZEE, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 jul. 2002.

BRASIL. Lei Federal nº 10.683, de 28 de maio de 2003. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 maio 2003.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Diretrizes Metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil. 3 ed. Brasília, DF: MMA, 2006.

BRASIL. Decreto nº 7.378 de 1º de dezembro de 2010. Aprova o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal, altera o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 02 dez. 2010.

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 maio 2012.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. O zoneamento ecológico-econômico na Amazônia Legal: trilhando o caminho do futuro. Brasília, DF: MMA, 2016.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/constituicao1988. Acesso em: 30 maio 2022.

CABEZA, A. M. Ordenación del territorio en América Latina. Scripta Nova, Barcelona, v. VI, n. 125, oct. 2002. Disponível em: http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-125.htm. Acesso em: 27 set. 2022.

CASTRO, E. Políticas de ordenamento territorial, desmatamento e dinâmicas de fronteira. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 10, n. 2, p. 105-126, dez. 2007.

CEOT/CEMAT. A regional/spatial charter for Europe. Estrasburgo: Conselho de França. 1983.

CHAVES, F. T. Planejamento virtual: o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) na Amazônia enquanto instrumento de política ambiental e Territorial. 2000. Dissertação (Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente) – Universidade de Brasília, Brasília, 2000.

COSTA, W. M. Ordenamento territorial e Amazônia: vinte anos de experiência de zoneamento ecológico econômico. Universidade e Meio Ambiente, Belém, v. 1, n. 1, p. 1-28, 2016.

FERREIRA, A. J. A. O reordenamento territorial do Maranhão, Brasil: perspectivas. In: ENCONTRO DE GEÓGRAFOS DA AMÉRICA LATINA, 10., 2005, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: AGB/USP, 2005. v. 1, p. 5111-5124.

FERREIRA, A. J. A. Políticas territoriais e a reorganização do espaço maranhense. 2008. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-11082009-141934/. Acesso em: 15 dez. 2010.

FERREIRA, A. J. A. Uma interpretação geográfica do Maranhão contemporâneo a partir do ordenamento territorial. In: LIMA, R. M. B. F.; FERREIRA, A. J. A. (org.). Estudos de Geografia do Maranhão. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2013. p. 15-40.

FERREIRA, A. J. A. A reestruturação urbana maranhense: dinâmica e perspectivas. São Luís: EDUFMA, 2017.

FERREIRA, A. J. A. (org.). Geografia do turismo no Maranhão, Brasil: reflexões teóricas e aplicabilidades. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2020.

FERREIRA, A. J. A.; SANTOS, L. C. A. Formação socioambiental do Estado do Maranhão. In: SIMONIAN, L. T. L.; BAPTISTA, E. R. (org.). Formação Socioambiental da Amazônia. 1. ed. Belém: NAEA, 2015. v. 1, p. 249-317.

FISCHER, L. R. C. Ordenamento territorial e planejamento municipal: estudo de caso das limitações supralocais à aplicação do art. 30, VIII da Constituição de 1988 pelo município de Parauapebas, Pará. 2014. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Pará, Belém, 2014.

FONTES, R. A.; SILVA, E. R. O ordenamento territorial no Brasil e os zoneamentos ecológicos econômicos dos estados. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, [s. l.], v. 12, n. 6, p. 334-346, 2021.

GUIMARÃES, C. A. IBGE atualiza limites de municípios no mapa da Amazônia Legal. Agência IBGE Notícias, Rio de Janeiro, 16 jun. 2021. Mapas regionais. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/30958-ibge-atualiza-limites-de-municipios-no-mapa-da-amazonia-legal. Acesso em: 08 set. 2021.

HAESBAERT, R. Regionalizações brasileiras: antigos legados e novos desafios. Confins [Online], Paris, n. 44, 2020. Disponível em: http://journals.openedition.org/confins/26401. Acesso em: 07 maio 2021.

HARVEY, D. O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2004.

IBGE. Dados sobre o estado do Maranhão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ma.htm. Acesso em: 03 out. 2022.

IMESC. Sumário Executivo do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Maranhão – ZEE: etapa Bioma Amazônico. São Luís: IMESC, 2019a.

IMESC. Zonificação do território – etapa Bioma Amazônico. São Luís: IMESC, 2019b.

IMESC. Relatório das Audiências Públicas e de Comunicação Social do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Maranhão (ZEE) – Etapa Bioma Amazônico. São Luís: IMESC, 2019c.

MADEIRA, W. V. Modelos de desenvolvimento econômico e ordenamento territorial na Amazônia: rupturas e continuidades no corredor Açailândia-São Luís (MA). 2015. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Socioambiental) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.

MARANHÃO. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Código de Proteção de Meio Ambiente do Estado do Maranhão: Lei estadual nº 5.405 de 08/04/92, Decreto estadual nº 13.494 de 12.11.93. 3. ed. São Luís: Sema, 1997.

MARANHÃO. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Coordenadoria de Programas Especiais. Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro. Macrozoneamento do Golfão Maranhense; Diagnóstico Ambiental da Microregião da Aglomeração Urbana de São Luís. Estudo de Ocupação Espacial/Uso e Cobertura da Terra. São Luís: Sema/MMA/PNMA, 1998.

MARANHÃO. Relatório do Diagnóstico do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão. São Luís: Seplan; Campinas, SP: Embrapa, 2013. v. 1.

MARANHÃO. [Constituição (1989)]. Constituição do Estado do Maranhão. São Luís: SUSUCI/CGE/MA, [2014a]. 143 p.

MARANHÃO. Secretaria de Estado de Planejamento. Sumário Executivo do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão. São Luís: Seplan; Campinas, SP: Embrapa, 2014b.

MARANHÃO. Lei nº 10.316, de 17 de setembro de 2015. Institui o Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado do Maranhão. São Luís, Maranhão, 18 set. 2015a.

MARANHÃO. Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento. Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamento. Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016-2019 do Governo do Estado do Maranhão. São Luís: Seplan, 2015b.

MARANHÃO. Decreto nº 35.177, de 12 de setembro de 2019. Regulamento o artigo 20, inciso II, da Lei Estadual mº 5.405, de 8 de abril de 1992, e disciplina as atividades e governança do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão. Diário Oficial [do] Estado do Maranhão, São Luís, Maranhão, 12 set. 2019a.

MARANHÃO. Diagnóstico do tema “Ocupação, Uso e Cobertura da Terra do Bioma Amazônia do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão”. São Luís: SEPE, 2019b.

MARANHÃO. Lei nº 11.269, de 28 de maio de 2020. Institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico do Estado do Maranhão e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado do Maranhão. São Luís, Maranhão, 29 maio 2020.

MARANHÃO. Lei nº 11.734, de 26 de maio de 2022. Institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro do Estado do Maranhão e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado do Maranhão. São Luís, Maranhão, 26 maio 2022.

MEJÍA, H. G. Ordenamiento territorial en América Latina: situación actual y perspectivas. Madrid: Programa EUROsociAL/FIIAPP, 2020.

MELO, M. A. Indicadores geoambientais como instrumento de avaliação e monitoramento aos projetos de zoneamento ecológico-econômico no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Geografia Física) – Programa de Pós-Graduação em Geografia Física, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

MORAES, A. C. R. Ordenamento territorial: uma conceituação para o planejamento estratégico. In: BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional. Para pensar uma Política Nacional de Ordenamento Territorial. Brasília, DF: MIN/SPDR, 2005. p. 43-47.

PAIVA, G. B. Zoneamento ecológico econômico e economia do zoneamento – uma revisão teórica. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 18., 2019, Natal. Anais [...]. Natal: ENANPUR/UFRN, 2019. p. 1-21.

ROSS, J. L. S.; CUNICO, C.; LOHMANN, M.; PRETTE, M. E. (org.). Ordenamento territorial do Brasil: potencialidades naturais e vulnerabilidades sociais. 1. ed. Osasco, SP: Ed. dos Autores, 2022.

RÜCKERT, A. A. A Política Nacional de Ordenamento Territorial, Brasil. Uma política territorial contemporânea em construção. Scripta Nova, Barcelona, v. XI, n. 245 (66), p. 1-15, 2007.

SÁNCHEZ, R. O. Ordenamiento territorial: bases y estratégia metodológica para la ordenación ecológica y ambiental de tierras. Buenos Aires: Orientación Gráfica Editora, 2009.

SANTOS, M. Espaço e sociedade: ensaios. Petrópolis, RJ: Vozes, 1979.

SANTOS, M. Por uma geografia nova: da crítica da geografia a uma geografia crítica. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 1986.

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.

SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SILVA, S. A. A questão regional brasileira no âmbito das políticas públicas federais. 2019. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

SOUZA, J. S. A. O programa de zoneamento-ecológico-econômico para a Amazônia Legal e a sustentabilidade: aspirações e realidades. 2008. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) – Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

THÉRY, H. Atlas do Brasil. São Paulo: Edusp, 2005.

TRINDADE JÚNIOR, S-C. C. Cidades e centralidades na Amazônia: dos diferentes ordenamentos territoriais ao processo de urbanização difusa. Cidades, Chapecó, SC, v. 12, n. 21, p. 305-334, 2015.

TRINDADE JÚNIOR, S-C. C.; MADEIRA, W. V. Polos, eixos e zonas: cidades e ordenamento territorial na Amazônia. Pracs: revista eletrônica de humanidade do curso de ciências sociais da UNIFAP, Macapá, v. 9, n. 1, p. 37-54, jan./jun. 2016.

UFMA. Zoneamento costeiro do estado do Maranhão. São Luís: FSADU/Labohidro, 2003.

DOI: http://dx.doi.org/10.18542/ncn.v26i1.13737