Capacidade estatal e implementação de política de desenvolvimento regional sustentável na Amazônia

Resumo

Este artigo tem o objetivo de avaliar a capacidade estatal do governo federal durante os processos de formulação e implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para o Eixo de Influência da Rodovia BR- 163, Cuiabá-Santarém. Entende-se por capacidade estatal o poder do Estado em alcançar regiões remotas de seu território e de coordenar as relações no interior da burocracia estatal e com a sociedade civil. A pesquisa se baseou em 35 entrevistas realizadas com representante da sociedade civil e do governo em Brasília, Belém e Santarém entre os anos 2008 e 2009 e entre 2012 e 2013. Como complemento, foram examinados artigos acadêmicos e documentos publicados pelo governo e pela sociedade civil. A falta de comprometimento institucional dos órgãos governamentais, associada a uma burocracia desarticulada e a histórica ausência do governo na região foram elementos reveladores de um Estado com pouco poder infraestrutural para implementar políticas de desenvolvimento regional sustentável.