Antagonismos entre planejamento e políticas públicas, a partir da justaposição de regionalizações: o caso do estado do Rio Grande do Sul/Brasil

Resumo

Visa trazer à discussão o conceito de regionalização, considerando a experiência brasileira e, em particular, do Rio Grande do Sul. Como mecanismo de aprofundar a discussão, a pesquisa levou em consideração que no âmbito do desenvolvimento regional, enquanto campo interdisciplinar de reflexão sobre os processos de ocupação e planejamento do território, encontram-se conceitos chave como território, região e regionalização. Assim, este artigo visa trazer à discussão os conceitos mencionados, considerando a experiência brasileira, especificamente a experiência do Rio Grande do Sul, bem como responder a seguinte questão que embasa este estudo: existem antagonismos entre planejamento e políticas públicas a partir da justaposição de regionalizações? O processo legislativo e administrativo do poder público brasileiro define diversos recortes regionais para viabilizar a aplicação de políticas públicas setoriais, tais como de segurança, educação, turismo, saúde entre outros.