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Planejamento urbano e o direito à moradia: análise do Residencial Macapaba no município de Macapá-AP

Naiara Videira dos Santos, Edila Arnaud Ferreira Moura

Resumo

Este trabalho apresenta uma análise das etapas de planejamento e de implementação de um conjunto habitacional, o Residencial Macapaba, na cidade de Macapá-AP. O Residencial Macapaba, construído em 2014 e 2017, é o maior conjunto habitacional de moradia popular do estado, tendo sido planejado para atender às funções sociais de cidade e com isso garantir o direito à moradia na sua inter-relação com o direito à cidade. Na realidade demonstra uma deficiência na execução de grande parte do que foi planejado socialmente, impactando negativamente no alcance de uma melhor qualidade de vida para seus moradores. Este estudo analisa o planejamento do empreendimento habitacional e sua perspectiva de funcionalidade de cidade em contraposição à realidade vivenciada pelos novos moradores, refletindo no direito à moradia a essas populações. Como instrumentos para a análise fez-se uso de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e de entrevistas semiestruturadas com gestores e técnicos responsáveis pelo empreendimento habitacional.


Palavras-chave

Planejamento Urbano. Política Habitacional. Moradia Popular. Macapá.


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Referências


ALVAREZ, I. P. A segregação como conteúdo na produção do espaço urbano. In: VASCONCELOS, P. de A.; CÔRREA, R. L.; PINTAUDI, S. M. (org.). Cidade contemporânea: segregação socioespacial. São Paulo: Contexto, 2016. p. 39-60.

BRASIL. Ministério das Cidades. Sistema Nacional de Saneamento Ambiental. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: diagnóstico dos serviços de água e esgoto – 2014. Brasília, DF: SNSA/MCIDADES, 2016a. 212 p. Disponível em: http://www.snis.gov.br/diagnostico-agua-e-esgotos/diagnostico-ae-2014. Acesso em: 19 fev. 2016.

BRASIL. Ministério das Cidades. Portaria Interministerial nº 99, de 30 de março de 2016. Dispõe sobre as operações com recursos transferidos ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana(PNHU), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para os fins que especifica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 52, 31 mar. 2016b.

CARDOSO, A. L. Política Habitacional no Brasil: balanço e perspectiva. Observatório das Metrópoles, Observatório das Metrópoles, Rio de Janeiro, 2008. Seleçao Artigos Científicos. Disponível em: http://www. observatoriodasmetropoles.ufrj.br/download/adauto_polhab_brasil.pdf 2008. Acesso em: 12 mar. 2017.

CARLOS, A. F. A privação do urbano e o “direito à cidade” em Henri Lefebre. In: CARLOS, A. F. A.; ALVES, G.; PADUA, R. F. (org.). Justiça espacial e o direito à cidade. São Paulo: Contexto, 2017. p. 33-62.

CASTELLS, M. A questão urbana. Tradução: Arlene Caetano. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. 590p.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Centro de Estatística e Informações. Déficit habitacional, 2013-2014. Belo Horizonte: FJP, 2016. 92p.

GARCIA, R. S. da L. A análise dos novos empreendimentos habitacionais na cidade de Macapá, no periodo de 2000 a 2012: estudo de caso dos conjuntos habitacionais Macapaba e Parque Felicitá. 2014. 93 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2014.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 2000.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. Tradução: Rubens Eduardo Farias. São Paulo: Centauro, 2001. 143p.

MARICATO, E. Metropóle, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 48, p. 151-166, ago. 2003. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142003000200013. Acesso em: 05 fev. 2017.

OLIVEIRA, J. A. P. de. Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas. RAP, Rio de Janeiro, v. 40, p. 273-288, mar./abr. 2006. Disponível em: http://scielo.br/pdf/rap/v40n2/v40n2a06.pdf. Acesso em: 04 mar. 2017.

RODRIGUES, A. M. Desigualdades socioespaciais: A luta pelo direito à cidade. Cidades, Rio Claro, v. 4, n. 6, p. 73-88, dez. 2007. Disponível em: http://revista.fct.unesp.br/index.php/revistacidades/article/viewFile/571/602. Acesso em: 16 mar. 2017.

RODRIGUES, A. M. Loteamentos murados e condomínios fechados: propriedade fundiária urbana e segregação socioespacial. In: VASCONCELOS, P. de A.; CÔRREA, R. L.; PINTAUDI, S. M. (org.). Cidade Contemporânea: segregação socioespacial. São Paulo: Contexto, 2016.

ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015. 423p.

SEINF. Secretaria Estadual de Infraestrutura. Relatório de Diagnóstico de Demanda Macapaba: fase I. Macapá: SEINF, 2012.

SEINF. Secretaria Estadual de Infraestrutura. Plano de desenvolvimento socioterritorial, empreendimento – residencial Cidade Macapaba Fase I Programa Minha Casa Minha Vida. Macapá: SEINF, 2016.

SILVA, E. C. da. A urbanização em Macapá após a criação do Estado do Amapá: expansão urbana e desigualdade socioespacial. Ciência Geográfica, Bauru, n. XXI, v. XXI, p. 428-441, jan./dez. 2017. Disponível em: http:www.agbbauru.or/publicações/revista/anoXXI_2/agbxxi2versaointernet/RevistaAGBxxi2-12.pdf. Acesso em: 22 nov. 2017.

SPOSATI, A. Desafios para fazer avançar a política de assistência social no Brasil. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 68, ano XXII, p. 54-83, nov. 2001.

TOSTES, J. A. Plano Diretor Urbano de 1990. José Alberto Tostes, Macapá, 2012. Disponível em: https://josealbertostes.blogspot.com.br/2012/06/plano-diretor-urbano-de-1990.html. Acesso em: 22 jan. 2018.

TOSTES, J. A.; LUZ, R. S. Planejamento urbano na cidade de Macapá: análise do projeto habitacional Macapaba. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO ARQUITETURA, CIDADE E PROJETO: UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA, 3., 2014, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Mackenzie, 2014. Disponível em: http://www.ufpe.br/ppgdh/ images/documentos/Idmora_cidade5.pdf. Acesso em: 22 mar.2017.

VILAÇA, A. P. de O.; LA MORA, L. de. Habitabilidades e lutas pelo direito a moradia. In: CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL; ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DE AMBIENTE CONSTRUÍDO, 1.; 10., 2004, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Unicamp, 2004. Disponível em: ftp:///10017719.eng.ufjf.br/Public/AnaisEventosCientificos/ENTAC_2004/trabalhos/PAP1002d.pdf. Acesso em: 21 mar. 2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v22i3.6455

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