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Entraves no mercado da pesca artesanal: entre a dependência e a desconfiança

Mauro Macedo Campos, Lohana Chagas de Almeida, Geraldo Márcio Timóteo

Resumo

Este artigo analisa os mercados acessados pelos pescadores artesanais das comunidades pesqueiras de Campos dos Goytacazes, região Norte do estado do Rio de Janeiro. As informações para a elaboração deste estudo foram coletadas em reuniões com os pescadores, em grupos focais e por meio de questionários aplicados de forma censitária. O levantamento dos mercados efetivos e potenciais buscou identificar as possibilidades de escoamento de pescado no município e os entraves burocráticos que limitam a constituição de novos mercados. Os resultados evidenciaram um número elevado de vendedores (os pescadores artesanais) em contraponto ao reduzido número de compradores (os atravessadores) de uma produção altamente perecível, que domina o mercado da pesca artesanal no município. A produção tem origem dispersa, em um contexto de baixa organização social e falta de confiança entre os pescadores, o que dificulta ações conjuntas em busca de novos canais de comercialização da pesca artesanal.


Palavras-chave

Mercado da Pesca Artesanal. Dependência dos Atravessadores. Organização Social. Falta de Confiança.


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Referências


ANDREW, N.; EVANS, L. Approaches and frameworks for management and research in small-scale fisheries in the developing world. The World Fish Center Working Paper 1914, Penang, Malaysia, p. 1-29, 2009.

BARBOSA, S. C. S. Identidade social e dores da alma entre pescadores artesanais em Itaipu, RJ. Revista Ambiente & Sociedade, Campinas, v. VII, n. 1, p. 107-132, jan./jun. 2004.

BEGOT, L. H.; VIANNA, M. A frota pesqueira costeira do estado do Rio de Janeiro. Rev. Bol. Inst. Pesca, São Paulo, v. 40, n. 1, p. 79-94, 2014.

BRASIL. Lei n° 11. 959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [2009]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11959.htm. Acesso em: 12 jan. 2021.

CALLOU, A. B. F. Povos do mar: herança sociocultural e perspectivas no Brasil. Cienc. Cult., São Paulo, v. 62, n. 3, p. 45-48, 2010.

CAMPOS, M. M.; TIMÓTEO, G. M. A degradação das águas continentais sob a perspectiva dos pescadores artesanais de Bacia de Campos. Brasiliana: Journal for Bazilian Studies, [S. l.], v. 5, p. 225-247, 2017.

CAMPOS, M. M.; TIMÓTEO, G. M.; ARRUDA, A. P. S. N. A dinâmica da pesca artesanal na Bacia de Campos: organização social e práticas em economia solidária entre os pescadores artesanais. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 116, p. 71-102, 2018.

CAPELLESSO, A. J.; CAZELLA, A. A. Pesca Artesanal entre Crise Econômica e Problemas Socioambientais: estudo de caso nos municípios de Garopaba e Imbituba (SC). Rev. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. XIV, n. 2, p. 15-33, 2011.

CAPELLESSO, A. J.; CAZELLA, A. A. Os sistemas de financiamento na pesca artesanal: um estudo de caso no Litoral Centro-Sul Catarinense. RESR, Piracicaba, v. 51, n. 2, p. 275-294, 2013.

CENSO PEA-PESCARTE. Projeto de Mitigação Ambiental PETROBRAS/IBAMA/UENF. Campos dos Goytacazes: PEA-Pescarte, 2015.

CEPAL. Agricultura familiar y circuitos cortos: nuevos esquemas de producción, comercialización y nutrición. Memoria delseminario sobre circuitos cortos. Naciones Unidas. Seminarios y Conferencias, Santiago, n. 77, p. 1-112, 2014.

CHOUERI, R. B.; NASCIMENTO, E. P. O papel do licenciamento ambiental federal como ferramenta para gerir conflitos relacionados à biodiversidade aquática e pesca: o caso da UHE Belo Monte. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 22, n. 2, p. 143-163, 2019.

CLAUZET, M.; RAMIRES, M.; BARRELLA, W. Pesca artesanal e conhecimento local de duas populações caiçaras (Enseada do Mar Virado e Barra do Una) no Litoral de São Paulo, Brasil. A Linguagem da Ciência, [S. l.], n. 4, p. 1-22, 2005.

CLAY, P. M.; OLSON, J. Defining “fishing communities”: vulnerability and the Magnuson-Stevens Fishery conservation and management act. Human Ecology Review, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 143-160, 2008.

COSTA, K. V. As práticas de comercialização do pescado na pesca artesanal: uma reflexão sobre a subordinação do pescador artesanal ao intermediário no litoral norte fluminense. Revista Agenda Social (UENF), Campos dos Goytacazes, v. 13, n. 1, p. 47-72, 2019.

CUNHA, A. R. A. A. Mercados mayoristas de alimentos en América Latina y el Caribe. Santiago: FAO, 2018. 142 p.

DIAS NETO, J. C. Quanto custa ser pescador artesanal ou quanto custa uma política pública? In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 36., 2012, Águas de Lindóia. Anais [...]. Águas de Lindóia: Anpocs, 2012. p. 1-22.

DIEGUES, A. C. Povos e mares: leituras em sócio-antropologia marítima. São Paulo: NUPAUB-USP, 1995.

DIEGUES, A. C. A sócio-antropologia das comunidades de pescadores marítimos no Brasil. Revista Etnográfica, Lisboa, v. 2, p. 361-375, 1999.

DITTY, J.; REZENDE, C. Public participation, artisanal fishers, and the implantation of a coastal megaproject. Rev. Soc. & Nat., Uberlândia, v. 25, n. 1, p. 51-60, 2013.

DUARTE, L. F. D. As redes do suor: a reprodução social dos trabalhadores da pesca em Jurujuba. Niterói, RJ: Editora da UFF, 1999.

FAO. The State of World Fisheries and Aquaculture 2016. Contributing to food security and nutrition for all. FAO of the United Nations, Rome, 2016. 200 p.

LEVKOE, C. Z.; LOWITT, K.; NELSON, C. Fish as food: exploring a food sovereignty approach to small-scale fisheries. Marine Policy, [S. l.], v. 85, p. 65-70, 2017.

MALDONADO, S. C. Mestres & mares: espaço e indivisão na pesca marítima. 2. ed. São Paulo: Annablume, 1994.

MOITA, R. M.; GOLON, L. A. Oligopsônio dos frigoríficos: uma análise empírica de poder de mercado. RAC, Rio de Janeiro, v. 18, n. 6, p. 772-794, 2014.

PEARSON, D. et al. Local food: understanding consumer motivations in innovative retail formats. British Food Journal, [S. l.], v. 113, n. 7, p. 886-899, 2011.

RAMALHO, C. W. N. Sentimento de corporação, cultura do trabalho e conhecimento patrimonial pesqueiro: expressões socioculturais da pesca artesanal. Rev. de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 43, n. 1, p. 8-27, 2012.

RIBEIRO, C. G.; INÁCIO JÚNIOR, E. O mercado de compras governamentais brasileiro (2006-2017): mensuração e análise. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. (Textos para discussão, 2476).

RODRIGUES, J. A.; GIUDICE, D. S. A pesca marítima artesanal como principal atividade socioeconômica: o caso de Conceição de Vera Cruz, BA. Logepa, Salvador, v. 6, n. 2, p. 155-139, 2011.

SACCO DOS ANJOS, F.; NIEDERLE, P. A.; CALDAS, N. V. Pluriatividade e pesca artesanal: o caso da colônia Z-3 em Pelotas, RS. Revista Sociedade em Debate, Pelotas, v. 10, n. 3, p. 9-42, dez. 2004.

SANTOS JÚNIOR, C. A. Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente: a indústria da pesca em Santa Catarina. Justiça do Direito, Passo Fundo, v. 28, n. 2, p. 334-348, 2014.

SERRA, R.; PATRÃO, C. Impropriedades dos critérios de distribuição dos royalties no Brasil. In: PIQUET, R. (org.). Petróleo, Royalties e Região. Rio de Janeiro: Garamond, 2003. p. 185-216.

SPERS, E. E. Mecanismos da regulação da qualidade e segurança em alimentos. 136 f. Tese (Doutorado em Administração) – Faculdade de Economia e Administração, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.

VERONESE, M. V.; GUARESCHI, P. Possibilidades solidárias e emancipatórias do trabalho: campo fértil para a prática da Psicologia Social Crítica. Rev. Psicologia & Sociedade, Porto Alegre, v. 17, n. 2, p. 58-69, 2005.

WALDER, A. G. Organizations, social structure, and historical change: towards an historical sociology of organizations. CRSO Working Paper 180, Michigan, p. 1-66, set. 1978.

WILLOUGHBY, R.; GORE, T. Ripe for change: ending human suffering in supermarket supply chains, Oxford: Oxfam, 2018. 118 p.

ZAPPES, C. A.; OLIVEIRA, P. C; DI BENEDITTO, A. P. M. Percepção de pescadores do Norte Fluminense sobre a viabilidade da pesca artesanal com a implantação de mega empreendimento portuário. Bol. Inst. Pesca, São Paulo, v. 42, n. 1, p. 73-88, 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v24i1.8522

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