Conflitos em espaços globalizados: uma leitura das resistências na Microrregião de Campos dos Goytacazes/RJ
Resumo
O artigo analisa dois conflitos na Microrregião de Campos dos Goytacazes, no Norte do estado do Rio de Janeiro, decorrentes dos impactos de Grandes Investimentos (GIs) e das resistências protagonizadas pelos atores afetados por dois GIs. O resultado das pesquisas dos autores está sustentado metodologicamente nas pesquisas bibliográfica, documental e hemerográfica. A escolha dos conflitos deve-se a suas vinculações com os GIs: diretas, como a expropriação de pequenos agricultores para a instalação de um megaporto, em São João da Barra; e indiretas, como a remoção dos moradores da maior favela de Campos dos Goytacazes, realizada pela prefeitura na condução do seu programa de habitação popular. O objetivo é identificar, num determinado território, as forças sociais e políticas que se articulam na implantação dos GIs, e como atuam, bem como as mediações que viabilizam as resistências dos grupos sociais afetados aos processos de subordinação dos espaços à dinâmica capitalista global.
Palavras-chave
Grandes Projetos. Conflitos. Resistências. Integração Internacional. Microrregião de Campos dos Goytacazes.
Texto completo:
PDFReferências
AÇU: de 229 agricultores, menos de 5% receberam indenização integral. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 12 jun. 2017. Disponível em: https://defensoria.rj.def.br/noticia/detalhes/4340-Acu-de-229-agricultores-menos-de-5-receberam-indenizacao-integral. Acesso em: 15 maio 2020.
ALMEIDA, É. T. V.; CARVALHO, P. S. Mobilizações coletivas dos moradores de áreas periféricas em Campos dos Goytacazes/RJ: a cidade em debate. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 9., 2019, São Luís. Anais [...]. São Luís: UFMA, 2019. p. 1-12.
ASSAD, L. B. C. E. A produção do espaço e o zoneamento urbano: São João da Barra/RJ e o Porto do Açu. 2019. 104 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas, Universidade Federal Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2019.
AUDIÊNCIA PÚBLICA RJ-244 (1/3). [S. l.: s. n.], 19 fev. 2020. Publicado pelo canal de Wellington Abreu. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=IW0YfudADhE. Acesso em: 20 mar. 2020.
AZEVEDO, S.; TIMÓTEO, G.; ARRUDA, A. P. S. N. Habitação social e segregação espacial: implicações do Programa Municipal Morar Feliz, em Campos dos Goytacazes (RJ). In: ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, 37., 2013, Águas de Lindóia. Anais [...]. Águas de Lindóia: ANPOCS, 2013. p. 124.
BRASIL. Lei Nº 9.478, de 06 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [1997]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9478.htm. Acesso em: 11 jun. 2021.
CALDEIRA, T. P. Enclaves fortificados: a nova segregação urbana. Estudos Cebrap, São Paulo, v. 47, p. 155-176, 1997.
CARVALHO, P. S.; ALMEIDA, É. T. V. Experiências de resistência à remoção dos moradores da Favela da Margem da Linha. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL, 8.; ENCONTRO NACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL, 15., 2020, Vitória. Anais [...]. Vitória: UFES, 2020. p. 1-15.
CHESNAIS, F. A “nova economia”: uma conjuntura própria à potência econômica estadunidense. In: CHESNAIS, F. et al. (org.). Uma nova fase do capitalismo? São Paulo: Xamã, 2003. p. 43-70.
COSTA, A. M. A. O processo de expropriação das terras do Açu e a trajetória de lutas dos camponeses impactados pelo projeto Minas – Rio. 2018. 266 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
CRUZ, J. L. V. Projetos nacionais, elites locais e regionalismo: desenvolvimento e dinâmica territorial no Norte Fluminense entre 1970 e 2000. 2003. 340 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2003.
EIG, dona do Açu, está 'confiante' com retomada do petróleo no país. Portos e Navios, Rio de Janeiro, 28 ago. 2019. Portos e logística. Disponível em: https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/eig-dona-do-acu-esta-confiante-com-retomada-do-petroleo-no-pais. Acesso em: 20 abr. 2020.
FARIA, P. C. A; GOMES, M. A. S. O Boulevard Shopping no contexto das transformações socioespaciais em Campos dos Goytacazes. In: ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFOS, 17., 2012, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: ENG, 2012. p. 46-47.
GALDO, R. Norte Fluminense: fronteiras de uma região que vive entre a pobreza e a prosperidade. Jornal O Globo, 14 set. 2014. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/norte-fluminense-fronteiras-de-uma-regiao-que-vive-entre-pobreza-a-prosperidade-13932124. Acesso em: 20 abr. 2021.
GAROTINHO e Rosinha são suspeitos de superfaturar programa de moradia popular em Campos. G1 Norte Fluminense Inter TV, Campos dos Goytacazes, 3 set. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/norte-fluminense/noticia/2019/09/03/mp-rj-cumpre-mandado-de-prisao-contra-ex-governadores-rosinha-e-garotinho.ghtml. Acesso em: 20 abr. 2020.
HARVEY, D. O novo imperialismo. 7. ed. São Paulo: Loyola, 2013.
MANHÃES, V. R. R.; ARRUDA, A. P. S. N. A expansão dos condomínios horizontais privados em Campos dos Goytacazes. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 17., 2017, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: ENANPUR, 2017. p. 1-20.
MARQUES, U. Injustiça e indignação. Jornal Terceira Via (Online), Campos dos Goytacazes, 5 fev. 2017a. Região. Disponível em: https://www.jornalterceiravia.com.br/2017/02/05/injustica-e-indignacao/. Acesso em: 03 jun. 2020.
MARQUES, U. Um tombo de R$ 2 bilhões. Jornal Terceira Via (Online), Campos dos Goytacazes/RJ, 12 fev. 2017b. Geral. Disponível em: https://www.jornalterceiravia.com.br/2017/02/12/um-tombo-de-r-2-bilhoes/. Acesso em: 03 jun. 2020.
MENDES, J. T. N.; GOMES, M. A. S.; SIQUEIRA, A. M. M. Políticas públicas, moradia popular e o programa morar feliz em Campos dos Goytacazes-RJ: uma análise acerca da favela margem da linha. Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 14, p. 1-20, 2014.
MORAES, R. R$ 150 milhões anuais de aluguel para 4 empresas no Açu. Blog do Roberto Moraes, Campos dos Goytacazes, 04 jun. 2012. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2012/06/r-150-milhoes-anuais-de-aluguel-para-4.html. Acesso em: 11 jun. 2021.
MORAES, R. Valor da terra no Açu: m² de aluguel valendo o triplo do valor de compra/indenização. Blog do Roberto Moraes, Campos dos Goytacazes, 08 abr. 2013. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2013/04/valor-da-terra-no-acu-m-de-aluguel.html. Acesso em: 11 jun. 2021.
MORAES, R. Primeira sentença da justiça sobre as desapropriações das terras do Açu confirma decreto, mas obriga a Codin a corrigir as indenizações aos agricultores para R$ 37, o m². Valor dessa sentença R$ 19 milhões. Blog do Roberto Moraes, Campos dos Goytacazes, 20 mar. 2019. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2019/03/primeira-sentenca-da-justica-sobre-as.html. Acesso em: 11 jun. 2021.
MOTA, C. G. S.; MAMANI, H. A. Segregação interna e criminalização: o caso da favela e o conjunto habitacional Matadouro em Campos dos Goytacazes/RJ. Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 12, n. 2, p. 1-20, 2012.
MOTHÉ, N. G. Dinâmica socioespacial em zona de expansão urbana: os impactos da implantação de novos empreendimentos na área ao entorno da avenida Sílvio Bastos Tavares em Campos dos Goytacazes/RJ. 2011. 124 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais, Universidade Estadual do Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2011.
OLIVEIRA, J. C. P.; PEDLOWSKI, M. A. Estado e programas municipais de habitação popular em Campos dos Goytacazes (RJ). Análise Social, Coimbra, v. XLVII (3º), n. 204, p. 656-682, 2012.
PEREIRA, G. V. O Porto do Açu e o município de São João da Barra – RJ: impactos na dinâmica socioeconômica – 2007 a 2017. 2018. 83 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas, Universidade Federal Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2018.
PIQUET, R.; CRUZ, J.; VILANI, R. (org.). O desafio da abundância: 10 anos do BPR&R-Boletim Petróleo Royalties e Região. Rio de Janeiro: Garamond, 2013.
PIRES, B. O. Segregação sócio-espacial e qualidade ambiental: o caso da Favela Margem da Linha. 2005. Monografia (Licenciatura em Ciências Sociais) – Centro de Ciências do Homem, Universidade Estadual do Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2005.
RAMOS, T. T. A geografia dos conflictos sociais da América Latina e Caribe. Biblioteca Virtual CLACSO, [s. l.], p. 1-40, 2003. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/becas/2002/mov/tramon.pdf. Acesso em: 04 jun. 2020.
ROLNIK, R. “Moradia se tornou sinônimo de mercadoria”, diz a ex-relatora da ONU Raquel Rolnik. [Entrevista cedida a] Camilla Hoshino e Thiago Hoshino. Brasil de Fato, Curitiba, 16 ago. 2016. Geral. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2016/08/16/moradia-se-tornou-sinonimo-de-mercadoria-diz-a-ex-relatora-da-onu-raquel-rolnik. Acesso em: 21 jun. 2017.
SANTOS, M. O espaço do cidadão. 4. ed. São Paulo: Nobel, 1998.
TAVARES, V. Camponeses do Porto do Açu, no RJ, pedem fim do decreto que expropriou suas terras. Brasil de Fato, São João da Barra, 15 maio 2017. Geral. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2017/05/15/camponeses-do-porto-do-acu-no-rj-pedem-fim-do-decreto-que-expropriou-suas-terras. Acesso em: 03 maio 2019.
VAINER, C. B. Planejamento territorial e projeto nacional: os desafios da fragmentação. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Brasília, DF, v. 9, n. 1, p. 1-15, 2007.
DOI: http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v24i2.8804
Indexadores
Print ISSN: 1516-6481 – Eletrônica ISSN: 2179-7536