A LIBERDADE POLÍTICA COMO ESPAÇO DA EXPRESSÃO DA DEMOCRACIA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DE SEVERINO NGOENHA

Resumo

O presente artigo é resultante da reflexão profunda sobre a intolerância política que se vive em África e Moçambique em particular, onde o indivíduo que pensa diferente e ou critica a elite política e os governantes é considerado como um inimigo e é alvo de ameaças, de chantagem e de ser exterminado. Trata-se de uma forma de fazer a política que destrói a já frágil democracia. A construção desta reflexão baseou-se no exercício hermenêutico dos escritos de Severino Ngoenha. Portanto, a reflexão constata que os princípios democráticos devem ser (re)construídos a partir do esforço e acção de todos, iniciando pela elite política e governantes que são o garante do cumprimento da legalidade. Constata ainda que a liberdade política é o garante das demais liberdades do cidadão em que a partir dela, o indivíduo distancia-se de prácticas desumanas sob forma de intolerância política, violência, marginalização e opressão ao outro. Assim, a liberdade política oferece a oportunidade aos cidadãos de cultivar os valores do viver-juntos, de participar e determinar quem deve governá-los, que para além de direito de votar e ser votado, ela dá a maior possibilidade ao cidadão de fiscalizar e criticar as acções dos governantes.