COMUNIDADE QUILOMBOLA DO TIPITINgA: ORgANIZAÇÃO, IDENTIDADE E DIREITO à TERRA

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo discutir a organização da comunidade quilombola do Tipitinga e o acesso à terra desse grupo a partir da fundação da Associação de Moradores. Tipitinga está localizada no Município de Santa Luzia do Pará no nordeste paraense. Foi tradicionalmente ocupada pela família Vitorino Ramos desde meados do século XIX. A luta organizada pela conquista do título único e coletivo iniciou-se no ano de 2005 através da criação da associação denominada Associação de Moradores Quilombo do Tipitinga. Foram 03 anos de persistência, enfrentando a burocracia, até que no ano de 2008 foi lhes concedido o título almejado, garantindo o direito ressalvado na
Constituição Federal, oficializando o direito à terra daqueles moradores. Nesse sentido, a legislação brasileira que trata dos interesses dos quilombolas é muito lenta, de modo que retarda a legitimidade da identidade étnica e cultural dos remanescentes quilombolas, já que para ser dito como tal precisa do aval governamental.