UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL NA ABORDAGEM DA CONSTRUÇÃO DA RESISTÊNCIA E MOBILIZAÇÃO DAS COMUNIDADES DE JURUTI VELHO EM FACE DO ADVENTO DA ALCOA EM SEU TERRITÓRIO, ESTADO DO PARÁ, AMAZÔNIA, BRASIL

Resumo

As comunidades de Juruti Velho, no oeste paraense, desenvolveram um processo de resistência e mobilização em defesa dos seus direitos tradicionais e territoriais frente ao advento da mineradora norte-americana Aluminum Company of América (ALCOA). Esse processo pode ser lido na perspectiva da decolonização, na medida em que foi desencadeado pelas comunidades, tendo como substrato os direitos territoriais, a ancestralidade, a relação com natureza e um modo socioeconômico não orientado pelos valores da sociedade capitalista. A resistência ocorreu a partir da organização comunitária, do puxirum, e da conexão com um contexto marcado pela validação dos direitos tradicionais e territoriais na constituição cidadã (1988), na ratificação da Convenção 169 da OIT, de junho de 1989, e na Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB). O presente artigo foi baseado em pesquisa de campo e foca nos processos que conduziram essas comunidades a obterem da empresa e do Estado o reconhecimento da sua tradicionalidade e dos seus direitos territoriais, passando a participar dos resultados da lavra com autonomia, da gestão dos recursos recebidos pela sua própria entidade e da titulação coletiva do PAE Juruti Velho, com o repasse pelo Incra do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU). Concluímos que esse processo constitui um importante exemplo de resistência ao poder econômico e político, como também a reconfiguração do espaço e sua interiorização da submissão a um modelo colonial. Juruti Velho insere-se dentro de um contexto de desconstrução de saberes coloniais e afirmação de uma perspectiva decolonial.