COMUNIDADES NEGRAS RURAIS E COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO: CATEGORIAS, IDENTIDADES E DIREITOS EM DISCUSSÃO

Resumo

O texto trata da reflexão sobre as categorias: comunidade negra rural e comunidade remanescente de quilombo numa perspectiva de identidades e direitos, trazendo como estudo de caso uma comunidade remanescente de quilombo no norte do estado do Tocantins – a comunidade quilombola Ilha de São Vicente, caracterizando-se como uma pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O artigo terá uma breve contextualização do estado do Tocantins e em seguida a discussão das categorias mencionadas. Como resultado é possível afirmar que grupos sociais assumem suas identidades para atender as questões jurídicas, políticas, sociais e culturais, e as comunidades negras rurais descendentes dos antigos quilombos ou dos antigos grupos de camponeses negros (SCHMITT; TURATTI; CARVALHO, 2002), têm uma profunda relação com o território, que deve ser efetivado na prática porque já está garantido pela legislação.