Fórum Permanente Fora Lixão: ação coletiva no município de Marituba (PA) (Edição 481)

Resumo

Um movimento popular no município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém (PA), reivindica a retirada de um aterro sanitário que funciona nos moldes de um fétido lixão. O problema do lixão põe a nu o desprezo que empreendimentos econômicos e governos reservam a populações localizadas em periferias de cidades amazônicas. As condições pelas quais o chamado “Aterro Sanitário de Marituba” foi licenciado - em 2015 - e opera hoje exibem evidentes irregularidades ambientais e sociais. O “Fórum Permanente Fora Lixão” (FPFL) tem denunciado o empreendimento e exercido importante pressão popular em busca de soluções para o problema. A questão tem repercutido: dois diretores da empresa responsável pelo empreendimento foram presos, e o governo do estado, responsável pela licença ambiental, é apontado, no mínimo, como omisso. O lixão de Marituba é um exemplo de uma forma colonial na relação entre empresas e poderes públicos, na medida em que estes permitem o licenciamento e a operação de empreendimentos em flagrante desrespeito à legislação ambiental e, no caso do lixão de Marituba, da Lei Nº 12.305, que orienta a instalação e a operação de projetos de aterros sanitários para o tratamento de resíduos sólidos. O FPFL lidera uma ação coletiva que tem conquistado adesões importantes, entre as quais a de entidades da sociedade civil e a Universidade Federal do Pará, além de políticos e outros atores locais. O movimento carrega um forte componente de subjetividade, posto que o lixão afeta dramaticamente a vida das pessoas que expressam suas emoções no espaço público. O objetivo do artigo é analisar uma ação coletiva cuja luta é pelo direito ao lugar.

Palavras-chave: Fórum Permanente Fora Lixão. Ação coletiva. Marituba. Movimentos sociais. Lugar.