A pororoca da participação autêntica: estudo de caso do orçamento participativo de Belém (Edição 483)

Resumo

O exercício do Orçamento Participativo (OP) de Belém conseguiu ser levada a cabo entre os anos de 1997 e 2004. Pretende-se, neste artigo, analisar o desenvolvimento e a dinâmica do processo de OP de Belém, para aprofundar-se em algumas das limitações principais quanto ao alcance de processos contínuos e consistentes. Isto, por meio da auscultação das razões que fizeram com que o processo de orçamento participativo de Belém fosse descontinuado. Objetiva-se, também, a análise das implicações de se realizar OP somente em democracia direta, stricto sensu, através da descentralização territorial ou de fazê-lo mediante a delegação; e se, realmente, órgãos como os conselhos de OP e os conselhos distritais utilizados em Belém, foram democracia participativa, e se eles eram necessários. Além disso, procura-se avaliar os graus de participação popular alcançados pelo processo de OP na cidade de Belém. Para isto, neste estudo de caso, foram feitas pesquisas documentais e bibliográficas sobre o objeto de estudo, assim como a aplicação de entrevistas aos principais atores envolvidos. Conclui-se, que o a pororoca participativa em Belém desapareceu especialmente pela falta de fortalecimento cidadão, a falta de maiores estoques de capital social, a cooptação dos movimentos sociais, e o uso da delegação no processo.

Palavras-chave: Orçamento Participativo. Participação Cidadã. Capital Social. Movimentos Sociais. Fortalecimento Cidadão.