Contribuições à gestão ambiental e planejamento urbano em áreas de risco da cidade de Abaetetuba-Amazônia (Brasil) (Paper 382)

Resumo

A cidade de Abaetetuba-Pará teve expansão urbana iniciada a partir das margens do Rio Maratauíra, o que provocou sua descaracterização e resultou no que se denomina como Planície Tecnogênica. Essa paisagem é marcada por eventos de inundação e colapsos do solo, refletindo os riscos ambientais existentes. Este artigo visa subsidiar o planejamento urbano e a gestão ambiental, com destaque para as áreas de risco, onde estão os bairros do Algodoal, São José e Centro. Para isso, o presente estudo realizou levantamento bibliográfico, consultas à legislação urbana e ambiental, pesquisa documental, trabalhos de campo e elaboração de mapa de risco. Assim, considerando esta realidade, foram propostos instrumentos referentes ao ordenamento territorial como a identificação de Preservação Permanente (APP), a criação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e intervenções nas áreas que apresentam ameaças ambientais.

Palavras-chave: Planejamento Urbano. Gestão Ambiental. Risco. Ordenamento Territorial. Abaetetuba.