Redes institucionais e capacidade de regulação política na fronteira amazônica (Paper 299)

Resumo

Os crimes transfronteiriços, isto é, aqueles ilícitos, cujos fluxos de ação se beneficiam da condição fronteiriça, pressupõem o trânsito interestatal como o contrabando, a biopirataria, o descaminho, o tráfico de seres humanos, a grilagem de terras, o narcotráfico e a lavagem de dinheiro, modalidades clandestinas que desafiam o Estado e a Sociedade. As soluções passam, necessariamente, pela compreensão da natureza destes processos na fronteira e tais delitos encontram nela, terreno fértil para se desenvolverem e se perpetuarem. Isto ocorre porque, segundo Nascimento (2005), a presença rarefeita do Estado, bem como as condições institucionais e geográficas, tornam complexas as tarefas de instalação de burocracias cuja ausência ou ineficiência podem favorecer a proliferação do ciclo da ilegalidade.

Palavras-Chave: Redes institucionais. Fronteiras. Amazônia.