Aspectos econômicos da pesca industrial no Pará: entraves e perspectivas (Paper 265)

Resumo

Atualmente, na região amazônica, a pesca destaca-se em relação às demais regiões brasileiras, tanto costeiras quanto de águas interiores, pela riqueza de espécies exploradas, pela quantidade de pescado capturado e pela dependência da população tradicional por esta atividade, sendo os recursos pesqueiros da região, amplamente explorados pela pesca artesanal e industrial, que operam com frotas e apetrechos de pesca altamente diversos. Este trabalho tem por objetivo diagnosticar o aspecto econômico da pesca industrial no que diz respeito a produtos comercializados, mercados, balança comercial e incentivos, buscando detectar os principais entraves, identificando perspectivas que possam auxiliar na política pesqueira no estado. A coleta de dados foi obtida a partir de duas fontes de dados: coleta de dados secundários e coleta de campo. Para avaliação da balança de pagamento, foram utilizados dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio/Secretaria de Comércio Exterior (MDIC/SECEX). A coleta de dados em campo foi realizada através da aplicação de questionários nas empresas de beneficiamento e comercialização de pescado e/ou captura, no ano de 2008. Foram realizadas 19 entrevistas com gestores das empresas de pesca do estado do Pará nos municípios de Belém, Bragança, Augusto Corrêa, Vigia, São João de Pirabas, Santarém e Óbidos. O resultado mostrou que o principal produto elaborado pelas indústrias é o peixe congelado e que 59 espécies são utilizadas, sendo a espécies de maior ocorrência, a piramutaba e dourada. Para as empresas do estado do Pará, em 2002, o principal mercado em termos de volume vendido é o nacional, representando mais da metade da comercialização da indústria, seguido do mercado internacional. A exportação de pescado tem sido um fator importante para o surgimento e expansão inicial da indústria pesqueira na Amazônia. Avaliando-se o valor dos saldos do balanço comercial de pescados e derivados, observa-se que os déficits comerciais ocorreram de 1994 (início do plano real) até o ano 2000. As variações estão fortemente associadas ao câmbio, com a tendência de crescimento das exportações quando o Real se desvaloriza e com o crescimento das importações quando o contrário ocorre. A subvenção do óleo diesel atinge 42.000 pescadores e aproximadamente 2.200 embarcações no Brasil e atingiu em torno de 200 embarcações no estado do Pará em 2006. Vários entraves foram citados pelos representantes do setor sendo um dos mais importantes problemas com mão de obra não qualificada e com a ilegalidade na comercialização do pescado.

Palavras-chave: Indústria pesqueira. Amazônia. Exportação.