Políticas e instituições: uma abordagem ecossistêmica de manejo da várzea do baixo Amazonas (Paper 243)

Resumo

Um experimento regional em co-manejo está sendo realizado no Baixo Amazonas e está desenvolvendo uma política básica e elementos institucionais para uma abordagem ecossistêmica para o manejo de várzea. Esta iniciativa nasceu dos movimentos de base das comunidades ribeirinhas que, preocupadas com a excessiva pressão da pesca comercial sobre os recursos pesqueiros locais, tomou o controle dos lagos locais e implementou acordos coletivos regulando a atividade de pesca. Este artigo descreve os elementos principais do sistema de manejo regional que se desenvolve nesta região. Este processo focou em quatro dimensões principais de assentamentos de várzea e uso de recursos: desenvolvimento de sistemas de manejo sustentável para recursos de várzea, políticas e instituições para co-manejo de recursos pesqueiros, acordos coletivos para criação de gado em campos de várzea, e política de posse da terra consistente com os objetivos do sistema de co-manejo em desenvolvimento. Durante o último ano o INCRA, Instituto Nacional para Colonização e Reforma Agrária, iniciou a implementação de uma política compreensiva de posse da terra que poderia resolver deficiências estruturais no sistema de manejo existente e prover a base para o manejo baseado no ecossistema para a várzea do Baixo Amazonas.

Palavras-chave: Manejo de ecossistema. Amazônia. Recursos pesqueiros. Co-manejo. Várzea.