Instituições políticas locais e desenvolvimento urbano: uma análise do PDDI de Itaituba (Paper 246)

Resumo

Neste trabalho argumenta-se sobre o desenvolvimento urbano no município de Itaituba com base na análise das instituições políticas locais, Executivo e Legislativo e, especificamente de instrumentos de gestão e planejamento urbano. Dá-se ênfase ao Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) - instrumento de gestão urbana – e, a instrumentos de planejamento urbano como: a Lei Orgânica Municipal (LOM); Plano Plurianual de Investimentos (PPI); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei do Orçamento Anual (LOA).

Palavras-chave: Desenvolvimento urbano. Plano diretor de desenvolvimento integrado. Instituições políticas. Planejamento urbano.