Amazônia: governança, segurança e defesa (Paper 212)

Resumo

Este artigo examina os desdobramentos geopolíticos para a Amazônia brasileira tendo como pano de fundo a Política de Defesa Nacional (PDN) que concebe a região como estratégica do ponto de vista da prioridade de defesa do Brasil. O enfoque escolhido baseia-se no conceito de governança aplicado à especificidade temática dos arranjos institucionais que incluem as questões relativas à presença militar na Amazônia no combate ao narcotráfico e ao contrabando por meio das Forças Armadas e da Polícia Federal. Busca-se dar conta seguintes questões: qual é, de fato, o alcance da ameaça sobre a Amazônia brasileira? Quais têm sido as iniciativas da academia com relação à contribuição para a defesa e a segurança da região? As prerrogativas contidas na Constituição de 1988 devem ser respeitadas. As FFAA não estão preparadas para intervir densamente na repressão a conflitos dessa natureza de forma extensiva, porém, devem patrocinar ações preventivas na fronteira política e outras territorialidades assim que estiverem ameaçadas as garantias individuais e coletivas dos cidadãos brasileiros e, implicitamente, seus pressupostos político-institucionais, motivadas pelo aumento e intensificação das “novas ameaças”.

Palavras-chaves: Amazônia. Governança. Segurança. Defesa. Forças Armadas.