A SUDAM e a crise institucional do desenvolvimento na Amazônia (Paper 096)

Resumo

O Plano Plurianual (1996-99) apresentado pela SUDAM, em julho de 1995, reconhece a incapacidade deste órgão estatal para instituir uma nova concepção de planejamento e desenvolvimento para a Amazônia. Assinala este documento que o “planejamento regional para uma nova etapa do desenvolvimento requer uma profunda reformulação do modelo institucional vigente, tendo em vista o processo de obsolescência, frente a uma nova realidade política, econômica e financeira do país” (PPA, 1995: 06). Esta afirmação deixa suscitar pelo menos duas questões importantes sobre a política de desenvolvimento para a Amazônia, que teve sua fase inicial como a “política de valorização“ a partir da Constituição de 1946 e a fase mais incensa desta política com a chamada “Operação Amazônia”, introduzida em 1966 e que tinha como principal objetivo intensificar o processo de modernização da região através da criação de estruturas produtivas e relações sociais modernas.
Diante deste contexto, o objetivo deste trabalho é identificar os fatores que mais contribuíram para que o processo de modernização atingisse, só de forma parcial, os seus objetivos, e analisar quais as conseqüências das políticas desenvolvimentistas. O trabalho apresenta uma contextualização conceitual das formações institucionais estatais no âmbito da teoria da racionalização e relaciona a organização da estrutura estatal no Brasil. Em seguida, aborda as questões referentes ao processo de modernização institucional na Amazônia.

Palavras-chave: Planejamento Regional. SUDAM. Modernização.