Política agrária brasileira na transformação do espaço da fronteira na Amazônia: o exemplo de Rondônia (Paper 067)

Resumo

O presente ensaio, embora um produto não acabado, tem duplo objetivo. Primeiro, apresentar o papel da política agrária dos governos do regime autoritário-militar (1964-1985) na transformação do espaço da fronteira na Amazônia, de modo particular o de Rondônia. Segundo, mostrar que o formidável fluxo migratório de famílias para Rondônia, dentro do plano de ação do Estado com relação à ocupação de “novas terras”, no período de 1964 a 1985, criou um novo espaço para reprodução da economia da agricultura familiar de outras regiões do País, com novas formas de exploração na fronteira agrícola desse estado. Para acompanhar a evolução de tal processo foram utilizadas duas ordens de fontes de informações. De um lado, as fontes disponíveis, na literatura especializada, que tratam da trajetória da política agrária no Brasil, nesta segunda metade do século, e dos programas de colonização e assentamentos, após 1964, na fronteira da Amazônia. De outro, as estatísticas oficiais do IBGE, as quais cobrem a período pós 60. Estas duas ordens de fontes permitiu-me compor uma base de informações para explicar as transformações ocorridas no espaço da fronteira e para tratar, em nível de considerações “especulativas” sobre “êxito” da agricultura familiar na fronteira da Amazônia Ocidental.

Palavras-chaves: Agricultura Familiar. Política Agrária. Colonização. Fronteira